DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
68.640.709 MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA Contratado
Publicado por: Sérgio Luís Borges Hernandes Código Identificador: 821F4586
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 270/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E O SR. CARLOS ALVES FERREIRA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ CNPJ: 76.977.768/0001-81
ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 900, CENTRO, PARANAVAÍ PR, CEP. 87.702-000
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA
CARGO: CUIDADOR
CONTRATADO: CARLOS ALVES FERREIRA CPF/MF: XXX.923.709-XX
SALÁRIO BASE: 1.835,58 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) CARGA HORÁRIA: 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso DATA DE CONTRATAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2026 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 6 (SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ IGUAL PERÍODO.
Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 2B9CD73E
Art. 1° Conceder o Abono de Permanência, com fulcro no art. 32 da Lei Municipal 2.561/2004, a servidora EDNA MARIA VERISSIMO , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE (Matrícula nº 1229-1), no valor equivalente a sua contribuição previdenciária, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 784EE582
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.653/2026
Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência.
Considerando o processo digital nº 47654/2026;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 147/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E O SR. CARLOS ALVES FERREIRA.
PROCESSO DE SELEÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.717/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ CNPJ: 76.977.768/0001-81
ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 900, CENTRO, PARANAVAÍ – PR, CEP 87.702-000 LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CARGO: AGENTE DE CONSERVAÇÃO CONTRATADA: CARLOS ALVES FERREIRA.
CPF/MF: XXX.923.709-XX
SALÁRIO BASE: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais)
CARGA HORÁRIA: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2026 A 02 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL: ART. 192, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2012
Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: BA161AFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.651/2026
Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência.
Considerando o disposto no artigo 32 da Lei Municipal nº 2.561/2004;
Considerando que a servidora cumpriu os requisitos para aposentadoria, segundo as informações contidas no parecer do Diretor de Previdência e Atuaria do Paranavaí Previdência;
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder o Abono de Permanência, com fulcro no art. 32 da Lei Municipal 2.561/2004, a servidora APARECIDA DE FATIMA FERREIRA , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Matrícula nº 1476-01), no valor equivalente a sua contribuição previdenciária, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 03 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 9F983098
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1669/2026
Considerando o processo digital nº 38541/2026;
Considerando o disposto no artigo 32 da Lei Municipal nº 2.561/2004;
Considerando que a servidora cumpriu os requisitos para aposentadoria, segundo as informações contidas no parecer do Diretor de Previdência e Atuaria do Paranavaí Previdência;
Dispõe sobre a autorização da redução de jornada de trabalho de servidora municipal, sem redução proporcional da remuneração.
Considerand o a Lei Municipal nº 5.544/2025;
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