DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Na forma do art. 32, § 2º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, fica aberto o prazo para impugnação à presente justificativa de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste no site oficial do Município de Pato Branco (www.patobranco.pr.gov.br) e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (www.diariomunicipal.com.br/amp), a ser dirigida ao Sr. Fernando Henrique Mayer, através do endereço eletrônico, [email protected]. Pato Branco, 02 de Setembro de 2026.

FERNANDO HENRIQUE MAYER

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito Município de Pato Branco

Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: 6F8AC5D8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 138/2026

OBJETO: Estrada Vicinal Municipal Comunidade Três Pontes, do município de Pato Branco- PR.; Objeto: Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 27.577,77 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 6.236.040,79. DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: Canal de Compras Brasil - www.canaldecomprasbrasil.com.br.

O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br – www.canaldecomprasbrasil.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

ENDRIGO VICENTE FERON –

Representante Legal.

Publicado por: Emanuelly Martins Código Identificador: 89C9FF52

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 822, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 7º da Lei Municipal nº 5.527, de 3 de junho de 2020, e considerando o contido no Memorando nº 26.655, de 01 de setembro de 2026 da Procuradoria Jurídica;

RESOLVE:

Art. 1º Reduzir em 50% (cinquenta por cento) a carga horária da servidora pública efetiva JULIANA EVANGELISTA, Matrícula nº 6424-6, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Motorista I, lotada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 3931F16B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 823 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

THAIS LOVE PERES.

Agente de Contratação

Publicado por: Thais Love Código Identificador: 500C9A27

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025, PROCESSO Nº 81/2025.

PARTES : Município de Pato Branco e Bazar F7 Arbitragem e Treinamentos Ltda.

OBJETO : Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de arbitragem esportiva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

ADITAMENTO : Do prazo de vigência , c om fundamento no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como nos termos do item 4, subitem 4.1 da Ata de Registro de Preços, as partes pactuam a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger até 08/09/2027, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados na Ata. Demais cláusulas permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o corrente aditamento. Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento da Ata de Registro de Preços e do presente.

Pato Branco, 04 de Setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido o Memorando nº 34.907/2025 da Secretaria de Saúde;

Considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 004/2025, homologado pelo Edital nº 17 - 004/2025, de 24 de fevereiro de 2025.

Considerando a emissão da Portaria nº 789 de 28 de agosto de 2026, publicada na Edição nº 3606 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 31 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Suprimir a candidata Daiane Cristina Pontes, classificada na 2º colocação em ampla concorrência ao cargo de Instrutora de Aprendizagem – Recreação Superior, convocada por meio da Portaria nº 789 de 28 de agosto de 2026:

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 789 de 28 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

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