DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 3BBE1529

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 824, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 004/2025, homologado pelo Edital nº 17 - 004/2025, de 24 de fevereiro de 2025; considerando a necessidade de provimento de vagas temporárias em regime especial para atendimento da rede pública municipal de ensino previstas na Lei Municipal nº 6.442/2025; e considerando o contido no Memorando nº 34.907/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 17 - 004/2025, para ocupar função pública de Instrutor de Aprendizagem no Município de Pato Branco, conforme a oficina abaixo relacionada:

*Reconvocação final de lista / O regime especial de trabalho não assegura o direito ao FGTS.

Art. 2º A candidata relacionada no Art. 1º, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 17h30min, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 271, Centro, para dar inicio aos procedimentos de nomeação e posse.

Art. 3º O não comparecimento da candidata no prazo estabelecido no artigo anterior implicará em desistência tácita, conforme disposições do Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 74996262

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 825 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado através da Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024, considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da administração pública, considerando a Portaria de Nomeação nº 788/2026; considerando o contido no Memorando nº 25.538 de 21 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Agricultura;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, para cargo público conforme abaixo relacionado, nomeado

por meio do Edital de Convocação nº 100/2026 e pela Portaria de Nomeação nº 788/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: D080E303

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 826, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado pela Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024; considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da Administração Pública; considerando a emissão da Portaria Torna sem Efeito nº 825/202, considerando o contido no Memorando nº 25.538 de 21 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Agricultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 003/2024, para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Pato Branco, conforme segue:

Art. 2º O candidato relacionado no Art. 1º, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 17h30min, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 271, Centro, para dar inicio aos procedimentos de nomeação e posse.

Art. 3º O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido no artigo anterior implicará em desistência tácita, conforme disposições do Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 21E8EA34

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.001, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 419.118,63 (quatrocentos e

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