DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
V – atendimento e encaminhamento de demandas administrativas do setor;
VI – apoio às rotinas administrativas relacionadas aos servidores municipais;
VII – outras atividades administrativas compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata.
Art. 4º A presente lotação não implica alteração do cargo efetivo, da remuneração ou das atribuições legais próprias do servidor.
Art. 5º Compete ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos organizar, orientar, distribuir e acompanhar as atividades atribuídas ao servidor, observadas as necessidades do serviço público. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO , o constante nos Artigos 71 e 74 da Lei Municipal de nº 300/2002.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER, a pedido , 02 (dois) anos de Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares para o Servidor Público Municipal, o Senhor ERONI ZENATI , ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, do Grupo Ocupacional 04 – Serviços Auxiliares, com início em 03.09.2026 e término em 03.09.2028. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 02 de setembro de 2026
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: BCE060A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214/2026
PORTARIA Nº 214/2026
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN , ESTADO DO PARANÁ, SR. IRENEU INÁCIO ZACHARIAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;
CONSIDERANDO o pedido de demissão apresentado pelo servidor VITOR HENRIQUE GRANDO DEMCZUK , inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.169-03 , ocupante do cargo de Diretor de Esportes e Juventude ;
CONSIDERANDO a manifestação expressa do servidor quanto ao seu desligamento do quadro funcional do Município, a partir de 07 de setembro de 2026 ;
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido , a partir de 07 de setembro de 2026 , o servidor VITOR HENRIQUE GRANDO DEMCZUK , ocupante do cargo de Diretor de Esportes e Juventude , do quadro de pessoal do Município de Paulo Frontin.
Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a proceder às anotações funcionais e demais registros necessários em razão da exoneração do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de setembro de 2026 .
EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Taiana Maria Locateli Machado Código Identificador: 88AC4B1C
PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE PEROLA D OESTE RESOLUÇÃO Nº08/2026
RESOLUÇÃO 08/2026
SUMULA: Altera o dia da Sessão Ordinária de Segunda feira 07 de setembro de 2026, da Câmara Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.
Mesa Diretora da Câmara Municipal do Pérola D´Oeste, Estado do Paraná, com fundamento no Artigo 166, §§ 1º e 2º do Regimento Interno e demais disposições legais,
RESOLVE
Art. 1º . Em virtude do feriado nacional, excepcionalmente fica alterado o dia da Sessão Ordinária de Segunda-feira dia 07 de setembro de 2026, para a Segunda-feira dia 14 do corrente mês, permanecendo inalterado o horário.
Art. 2º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal, 04 de setembro de 2026.
LEONARDO SEREDNICKI BAGETTI Presidente
MAURO CIRINEU PALHARINI
Vice-Presidente
CLEVERSON RICARDO PIGOSO Secretário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 03 de setembro de 2026.
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 5EE6A204
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 47/2026
EDSOM LUIZ BAGETTI , Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Leis, Resolve;
NEUZA TEREZINHA CAPRA
2º Secretário
Publicado por: Lairo Marcelo Postal Código Identificador: 40C7B5F4
PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE PEROLA D OESTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO Nº04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DE PÉROLA D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Rua Presidente Costa e Silva, nº 260, Centro, na cidade de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 78.114.964/0001-58, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente Legislativo, Leonardo Serednicki Bagetti, inscrito no CPF/MF sob nº 085.988.95997 e portador da Cédula de Identidade nº 9.827.914-8-SSP-PR.
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