DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

CARLA SABRINA RECH MALINSKI RG nº 10.036.363-1 / PR

Publicado por: Carla Sabrina Rech Malinski Código Identificador: D14C17F0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 427/2026 DISPENSA Nº. 33/2026

MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 427/2026 Dispensa Nº. 33/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a dispensa nº 33/2026, que tem por Objeto: Aquisição de 05 (cinco) passagens aéreas para participação no FIT AMÉRICA LATINA na cidade de Buenos Aires, sendo 04 (quatro) passagens com bagagem de mão e 01 (uma) passagem com bagagem despachada, destinada ao transporte de materiais, para atendimento de demanda institucional da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Empresa Contratada: DEBORA DE KASSIA ALVES, inscrita no CNPJ n.º 59.094.729/0001-17. Data da ratificação e homologação : 04 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 19.049,11 (dezenove mil e quarenta e nove reais e onze centavos). Dotação orçamentária: 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.33.00.00- CR 6 - FR 1000 e 07.005.23.695.0015.2.029.3.3.90.33.00.00 – CR – 252 – FR - 3000.

Pontal do Paraná, 04 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Koeke Tramujas Código Identificador: 11C637DD

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 428/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 319/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 319/2026, que tem por credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada 51.161.232 ELLOA LIANDRA DA ROCHA OLIVEIRA inscrita no CNPJ n.º 51.161.232/0001-62. Data da ratificação e homologação : 04 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 28.042,00 (vinte e oito mil e quarenta e dois reais). Dotação orçamentária: 10.002.12.365.0062.2.042.3.3.90.39.00.00CR 415 - FR 103.

Pontal do Paraná,04 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: E7B288FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.638 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Súmula: “Altera a nomenclatura do cargo de servidor em Cargo Comissionado”.

RUDISNEY GIMENES FILHO , Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, considerando a Lei Municipal n°. 1818/2018 .

D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ VIEIRA BARBOZA- DD - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme consta no DECRETO 12.926 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 , para o cargo de DD– DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de alteração do referido cargo do servidor, a partir desta data, revogando o DECRETO 12.926 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Artigo 3º – Publique-se.

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 25 de agosto de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 31B773FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.653 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , considerando as Leis Municipais n.º 2.634/2024 e 2.635/2024 e dá outras providências .

D E C R E T A:

Artigo 1º – Fica nomeado em seu respectivo cargo de provimento em comissão CS –CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, o Sr. KAUÃ NASCIMENTO ALVES, brasileiro, portador do RG n.º 14.557.217-7 PR e CPF n.º 145.251.759-23.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data da nomeação do referido servidor a partir desta data .

Artigo 3º – Publique-se.

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 03 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 4537582B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.654 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: “Altera a nomenclatura do cargo de servidor em Cargo Comissionado”.

RUDISNEY GIMENES FILHO , Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, considerando a Lei Municipal n°. 1818/2018 .

D E C R E T A:

www.diariomunicipal.com.br/amp 277