DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: DB3DCCF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 618 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY
GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e o contido no TERMO DE EXONERAÇÃO e conforme Protocolo nº 22.309/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Rescisão contratual a pedido do empregado (a) - FRANCIELI RIBEIRO DA SILVA – MATRÍCULA: 323803 , ocupante do cargo público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da rescisão do referido(a) servidor(a) a partir de 01 de setembro de 2026.
Artigo 3º - Publique-se .
Artigo 1° - Conceder aos servidores da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, FÉRIAS, referente aos meses de JULHO e AGOSTO/2026 , conforme anexo .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir JULHO/2026 .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 03 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
ANEXO DA PORTARIA N.º 620 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. JULHO/AGOSTO
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 903C9397
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 621 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula:“Credenciamento de pessoas jurídicas para desempenhar atividades artísticas junto à Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências”.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 872144F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 619 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, RUDISNEY GIMENES FILHO, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.813, de 29 de abril de 2026 e conforme solicitado no Memorando nº 23.392/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar a servidora MURIEL DE FÁTIMA VICENTE , ocupante do cargo de ENFERMEIRA , para responder como Gerente da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026 , revogando as disposições contrárias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Processo Administrativo nº 302/2026. RESOLVE:
Art.1º– Nomear os membros da Comissão de contratação do Credenciamento, composta pelos seguintes servidores:
BERNADETE IACIUK CASSIANO RICARDO SOARES LOPES LETICIA MARICATO
PROCEDIMENTO AUXILIAR 15/2026 CREDENCIAMENTO Nº 15/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas para desempenhar atividades artísticas junto à Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, no período de 12 (doze) meses, em observância aos requisitos mínimos e aos valores estabelecidos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data , revogando as disposições contrárias .
Art. 3º - Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 04 de setembro de 2026.
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 6A71BC2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 620 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e conforme solicitado no Memorando nº 23.761/2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 4D1307DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 622 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula:“Dispõe sobre a designação de autoridade lançadora de tributos municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Memorando nº 23.935/2026.
RESOLVE
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