Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 298

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 1º Fica aprovado o desmembramento do Lote nº 04 da Quadra nº 08, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 10.910 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porecatu - Paraná, com área total de 264,00 m², passando a constituir os lotes 04A e 04B, conforme memorial descritivo aprovado.

SITUAÇÃO ANTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 04: localizado na Rua Joaquim Pedro Zanotto nº 21, confrontando-se pela frente com a Rua Joaquim Pedro Zanotto, numa distância de 12,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 05 da Quadra nº 08, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 03 da Quadra nº 08, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 33 da Quadra nº 08, numa distância de 12,00 metros, perfazendo a área total de 264,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90554.

SITUAÇÃO POSTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 04A: localizado na Rua Joaquim Pedro Zanotto nº 19, confrontando-se pela frente com a Rua Joaquim Pedro Zanotto, numa distância de 6,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 04B da Quadra nº 08, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 03 da Quadra nº 08, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 33 da Quadra nº 08, numa distância de 6,00 metros, perfazendo a área total de 132,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90554.

Lote nº 04B: localizado na Rua Joaquim Pedro Zanotto nº 21, confrontando-se pela frente com a Rua Joaquim Pedro Zanotto, numa distância de 6,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 05 da Quadra nº 08, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 04A da Quadra nº 08, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 33 da Quadra nº 08, numa distância de 6,00 metros, perfazendo a área total de 132,00 m². Cadastro Imobiliário nº 9029346.

Paço Municipal "Deputado Homero Oguido", 03 de setembro de 2026.

SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: CF15A5F5

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 042/2026

Aprova o desmembramento do Lote nº 25 da Quadra nº 10, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela proprietária do imóvel;

CONSIDERANDO o Memorial Descritivo e os documentos técnicos elaborados pelo Engenheiro Civil André Luiz Gonçalves de Oliveira, CREA-PR nº 145290/D;

CONSIDERANDO que o desmembramento atende às disposições da legislação municipal vigente e demais normas aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o desmembramento do Lote nº 25 da Quadra nº 10, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 10.999 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porecatu - Paraná, com área total de 275,00 m², passando a

constituir os lotes 25A e 25B, conforme memorial descritivo aprovado.

SITUAÇÃO ANTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 25: localizado na Rua Álvaro Carlota de Araújo nº 20, confrontando-se pela frente com a Rua Álvaro Carlota de Araújo, numa distância de 12,50 metros; pelo lado direito com o Lote nº 26 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 24 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 04 da Quadra nº 10, numa distância de 12,50 metros, perfazendo a área total de 275,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90737.

SITUAÇÃO POSTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 25A: localizado na Rua Álvaro Carlota de Araújo nº 18, confrontando-se pela frente com a Rua Álvaro Carlota de Araújo, numa distância de 6,25 metros; pelo lado direito com o Lote nº 25B da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 24 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 04 da Quadra nº 10, numa distância de 6,25 metros, perfazendo a área total de 137,50 m². Cadastro Imobiliário nº 90737.

Lote nº 25B: localizado na Rua Álvaro Carlota de Araújo nº 20, confrontando-se pela frente com a Rua Álvaro Carlota de Araújo, numa distância de 6,25 metros; pelo lado direito com o Lote nº 26 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 25A da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 04 da Quadra nº 10, numa distância de 6,25 metros, perfazendo a área total de 137,50 m². Cadastro Imobiliário nº 9029311.

Paço Municipal "Deputado Homero Oguido", 03 de setembro de 2026.

SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 6647DF83

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 043/2026

Aprova o desmembramento do Lote nº 04 da Quadra nº 10, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela proprietária do imóvel;

CONSIDERANDO o Memorial Descritivo e os documentos técnicos elaborados pelo Engenheiro Civil André Luiz Gonçalves de Oliveira, CREA-PR nº 145290/D;

CONSIDERANDO que o desmembramento atende às disposições da legislação municipal vigente e demais normas aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o desmembramento do Lote nº 04 da Quadra nº 10, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 10.978 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porecatu - Paraná, com área total de 275,00 m², passando a constituir os lotes 04A e 04B, conforme memorial descritivo aprovado.