Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 299

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Lote nº 04: localizado na Rua Jovino Duca Rodrigues nº 17 , confrontando-se pela frente com a Rua Jovino Duca Rodrigues, numa distância de 12,50 metros; pelo lado direito com o Lote nº 05 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 03 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 25 da Quadra nº 10, numa distância de 12,50 metros, perfazendo a área total de 275,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90694.

SITUAÇÃO POSTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 04A: localizado na Rua Jovino Duca Rodrigues nº 15, confrontando-se pela frente com a Rua Jovino Duca Rodrigues, numa distância de 6,25 metros; pelo lado direito com o Lote nº 04B da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 03 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 25 da Quadra nº 10, numa distância de 6,25 metros, perfazendo a área total de 137,50 m². Cadastro Imobiliário nº 90694.

Lote nº 04B: localizado na Rua Jovino Duca Rodrigues nº 17, confrontando-se pela frente com a Rua Jovino Duca Rodrigues, numa distância de 6,25 metros; pelo lado direito com o Lote nº 05 da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 04A da Quadra nº 10, numa distância de 22,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 25 da Quadra nº 10, numa distância de 6,25 metros, perfazendo a área total de 137,50 m². Cadastro Imobiliário nº 9029281.

pelos fundos com o Lote nº 33 da Quadra nº 03, numa distância de 10,00 metros, perfazendo a área total de 250,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90219.

SITUAÇÃO POSTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 04A: localizado na Rua Irineu Joaquim Primo nº 11, confrontando-se pela frente com a Rua Irineu Joaquim Primo, numa distância de 5,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 04B da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 03 da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 33 da Quadra nº 03, numa distância de 5,00 metros, perfazendo a área total de 125,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90219.

Lote nº 04B: localizado na Rua Irineu Joaquim Primo nº 13, confrontando-se pela frente com a Rua Irineu Joaquim Primo, numa distância de 5,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 05 da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 04A da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 33 da Quadra nº 03, numa distância de 5,00 metros, perfazendo a área total de 125,00 m². Cadastro Imobiliário nº 9029320.

Paço Municipal "Deputado Homero Oguido", 03 de setembro de 2026.

SILVIO ANTONIO DAMACENO

Prefeito Municipal

Paço Municipal "Deputado Homero Oguido", 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 697E1576

SILVIO ANTONIO DAMACENO

Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 0E1072C6

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 044/2026

Aprova o desmembramento do Lote nº 04 da Quadra nº 03, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela proprietária do imóvel;

CONSIDERANDO o Memorial Descritivo e os documentos técnicos elaborados pelo Engenheiro Civil André Luiz Gonçalves de Oliveira, CREA-PR nº 145290/D;

CONSIDERANDO que o desmembramento atende às disposições da legislação municipal vigente e demais normas aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o desmembramento do Lote nº 04 da Quadra nº 03, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 10.765 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porecatu - Paraná, com área total de 250,00 m², passando a constituir os lotes 04A e 04B, conforme memorial descritivo aprovado.

SITUAÇÃO ANTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 04: localizado na Rua Irineu Joaquim Primo nº 13, confrontando-se pela frente com a Rua Irineu Joaquim Primo, numa distância de 10,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 05 da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 03 da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; e

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 045/2026

Aprova o desmembramento do Lote nº 05 da Quadra nº 03, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela proprietária do imóvel;

CONSIDERANDO o Memorial Descritivo e os documentos técnicos elaborados pelo Engenheiro Civil André Luiz Gonçalves de Oliveira, CREA-PR nº 145290/D;

CONSIDERANDO que o desmembramento atende às disposições da legislação municipal vigente e demais normas aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o desmembramento do Lote nº 05 da Quadra nº 03, do Jardim Nova Maragogipe, localizado no perímetro urbano do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 10.766 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porecatu - Paraná, com área total de 250,00 m², passando a constituir os lotes 05A e 05B, conforme memorial descritivo aprovado.

SITUAÇÃO ANTERIOR AO DESMEMBRAMENTO

Lote nº 05: localizado na Rua Irineu Joaquim Primo nº 17, confrontando-se pela frente com a Rua Irineu Joaquim Primo, numa distância de 10,00 metros; pelo lado direito com o Lote nº 06 da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; pelo lado esquerdo com o Lote nº 04 da Quadra nº 03, numa distância de 25,00 metros; e pelos fundos com o Lote nº 32 da Quadra nº 03, numa distância de 10,00 metros, perfazendo a área total de 250,00 m². Cadastro Imobiliário nº 90221.