DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025

Em análise ao processo de Dispensa por Justificativa nº 008/2026 , de 03 de setembro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições a Sra. FABIELI MANFREDI, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o procedimento com amparo no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período comprovada a necessidade.

VALOR DO CONTRATO: R$ 775.020,00 (setecentos e setenta e cinco mil e vinte reais) .

OBJETO : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS EM ALUZINCO, DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DAS COBERTURAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA/PR EM 30 DE AGOSTO DE 2026 . FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO : BORSATTI E RONCONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.880.132/0001-58, Avenida das Castanheiras, nº 81, cidade de Vitorino estado do Paraná.

CONTRATANTE : Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 04 de setembro de 2026.

FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal

Publicado por: Luciana Almeri Morcelli Lochs Código Identificador: CEAE4E1B

As provas terão duração máxima de 3 horas, sendo aplicada das 13h45min às 16h45min.

3. As portas de acesso ao recinto de provas serão abertas às 13h15min e fechadas pontualmente às 13h30min . Não será permitida a entrada de candidatos no recinto de provas após o fechamento dos portões, independente do motivo do atraso.

4. O candidato deverá comparecer ao local de prova portando obrigatoriamente:

a) Original de documento de identidade pessoal com foto; b) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente.

5. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições contidas no Edital nº 202/2026 e na homologação de candidatos constante no Edital nº 219/2026.

Renascença, 04 de setembro de 2026.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: E3ABCDEA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 301 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora Mariele Melnichuki.

Fabieli Manfredi , Prefeita Municipal, de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 100 da Lei Complementar nº 016 de 10 de agosto de 2015,

R E S O L V E:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 222/2026 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E REAGENDAMENTO DA PROVA OBJETIVA. PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ (EDITAL Nº 202/2026)

Fabieli Manfredi, Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a declaração de Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo, formalizada pelo Decreto Municipal nº 2.753, de 02 de setembro de 2026 ;

CONSIDERANDO os prejuízos e danos socioeconômicos que afetaram a população e a mobilidade urbana e rural do município;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação das atividades do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz para garantir a segurança, a isonomia e a participação de todos os candidatos inscritos;

Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora Mariele Melnichuki , matricula 129711, Professora com Licenciatura Plena e Pós-Graduação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, no período de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 05 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 0E31EF89

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 302 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

R E S O L V E

1. A ALTERAÇÃO E REAGENDAMENTO da data e horário de realização da Prova Objetiva do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz, regulamentado pelo Edital nº 202/2026 e com inscrições homologadas pelo Edital nº 219/2026.

2. A Prova Objetiva passa a ser reagendada e aplicada nas seguintes condições:

Concede adicional de insalubridade a servidora Vanderli Aline de Freitas.

Fabieli Manfredi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos nº 0002543-91.2023.8.16.0181, da Vara da Fazenda Publica de da Comarca de Marmeleiro-PR.

DATA: 17 de setembro de 2026.

LOCAL: Escola Municipal Professora Ida Kummer (acesso pelo portão do lado)

ENDEREÇO: Rua Luiz Caovilla, s/nº - Bairro Cristo Rei HORÁRIO: 13h15min abertura dos portões

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade à servidora Vanderli Aline de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços

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