Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 403

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: 3E23C022

PORTARIA Nº 21/2026

Súmula: Nomeia servidora para exercer a função de Coordenação Pedagógica na Escola Municipal José Bonifácio – EI e EF, e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 425, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Valmir Martinello, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Vitorino/PR, no uso de suas atribuições:

Portaria 425, de 04 de setembro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º . Fica nomeada a Servidora Erecilda da Rocha Fragata, CPF 028.275.XXX-XX, como Coordenação Pedagógica, na Escola Municipal José Bonifácio – EI e EF, para orientar e apoiar os professores, garantindo a qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes educacionais na escola.

Resolve:

I – Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária para o servidor Fabiano de Moura – Motorista, conforme requerimento de diárias n. º 299/2026, protocolo n. º 7394/2026, para o transporte de paciente do SUS, de Vitorino/PR até Cascavel /PR, no dia 03 de setembro de 2026, utilizando o veículo oficial placa UAW-8I31.

Art. 2º . Além das atribuições inerentes à função de Coordenação Pedagógica, ficam atribuídas, interinamente e de forma cumulativa, à servidora as funções correspondentes ao cargo de Supervisor Escolar, para atuação junto à respectiva unidade escolar, sem percepção de remuneração, gratificação ou qualquer vantagem adicional em razão da acumulação das funções.

II – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 04 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor na data desta publicação. Vitorino, 04 de setembro de 2026

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: D1DFFC4F

VALMIR MARTINELLO

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto 5.725 de 22/01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, Decreto 5.725 de 22/01/2025 ESPORTES E LAZER Publicado por: PORTARIA Nº 21/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Daniana Carla Hoffmann Paulini Código Identificador: D37C39C7

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA CONTRATUAL Nº 46-2025 - DISPENSA ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇO Nº 39-2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 80.888.662/0001-89, com sede na Rua Tocantins nº 157, Centro, cep.: 86.970-240, nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, CEP: 86970-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ALEXANDRE DONATO , brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, à Rua Guarani, nº 129, Centro, CEP: 86.970-250, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.889.874-0/SSP-PR e CPF nº 815.523.199-20. CONTRATADA: H R VIEIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 43.641.395/0001-14, com sede na rua Guarani, nº 187 A, sala 2, Centro, cep.: 86.970-000, na cidade de Corumbataí do Sul – Pr, neste ato representada pelo Sr. HERMINIO RETAMERO VIEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado com sede na rua Guarani, nº 107, centro, cep.: 86.970-000, na cidade de Corumbataí do Sul – Pr, portador da cédula de identidade Rg. nº 13.405.845-5SSP/PR e CPF. nº 107.994.579-22.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DOS QUANTITATIVOS – Renova-se os quantitativos iniciais com base no Art. 10, § 3º do Decreto Municipal nº 15/2024, conforme a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT LICITADA	SALDO ATUAL	QNT RENOVADA	VALOR UNITÁRIO
01	Ração para cachorro Carne e cereais, cães adultos Apresentação: 25Kg Linha: Premium Proteína Bruta: 18% Ômega 3 & 6, prebióticos, yucca, extrato Etéreo, livre de corantes artificiais Níveis de Garantia: Umidade (máx.) 120g/kg Proteína Bruta (mín.) 190g/kg Extrato Etéreo (mín.) 75g/kg Matéria Mineral (máx.) 100g/kg Matéria Fibrosa (máx.) 60g/kg Cálcio (mín.) 12g/kg Cálcio (máx.) 24g/kg Fósforo (mín.) 9.000mg/kgSódio (mín.) 3.500 mg/kg	Und	60	0	60	R$ 96,00
TOTAL D	O ADITIVO: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais)

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR - O valor total do Ata Contratual Primitivo passa de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) para R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais).

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da Ata Contratual primitiva vigente.

E, por estarem jutstos e contratados, lavran o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, sob as penas da Lei.

PAÇO MUNICIPAL, 21 de agosto de 2026.