DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
licenas eseciais e atestados médicos além da necessidade de 01(um) motorista exclusivo ara o| |---| |ç p , p
serviço.
Família Acolhedoraconta com (01) uma Assistente Social 20 horas.
Há a necessidade de composição de equipe própria, sendo:
01(um) Coordenadora
01(um) Assistente Social 40 horas
01(um) Psicólogo 40 horas
01(um) motorista| |Todos os componentes deste Serviço de Acolhimento Familiar são compartilhados.| |4.3 – Priorizar o acolhimento familiar ao
acolhimento institucional.
2026 a 2029 SEMAS
Rede de Proteção
FMAS
Atualmente havendo família habilitada para o Acolhimento Familiar e conforme avaliação de perfil, a
criança e/ou adolescente é transferido do Acolhimento Institucionalpara o Acolhimento Familiar.
| |Atualmente todos os educadores ligados diretamente ao cuidado das criança e adolescentes passam por
iã 01 lé d iõ id d i éi| |4.4 – Garantir Capacitação continuada da
equipe técnica do serviço de acolhimento
institucional e familiar, bem como das
famílias acolhedoras e Guarda Subsidiada
2026
SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
capactaço (uma) vez ao ano, am as orentaçes contnuaas a equpe tcnca quanto as
melhores formas de intervenção com os acolhidos.
No atual contexto a equipe técnica do Institucional, bem com a equipe compartilhada do Acolhimento
Familiar passam por capacitações.
| |Necessidade de ampliação de capacitações presencial e/ou online aos educadores que estão direto nos
cuidados das crianças e adolescentes| |.
4.5 – Manter atualizado os cadastros das
famílias acolhedoras.
2026
SEMAS
Abrigo
Institucional
Prefeitura Municipal
FMAS
Periodicamente as famílias acolhedoras recebem a equipe técnica para atualização de dados cadastrais,
além de atualização do processo das crianças e/ou os adolescentes em acolhimento, e de forma
trimestral são realizadas reuniões com todas as famíliaspara troca de vivência e experiência.| |4.6 – Garantia de atendimento de saúde
prioritário
para
crianças
e
adolescentes
2026 2029SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
FMAS
FEAS
As crianças e adolescentes no Institucional são atendidas pela UBS de referência, e do Família
Acolhedora referenciada nas unidades da Família Acolhedora. Contudo há a necessidade de melhor| |inseridos
nos
serviços
de
acolhimento
institucional e acolhimento familiar.
a
SMS
Paraná
e
Governo
Federal.

FNAS.
articulação com a Secretaria Municipal de Saúde para que os Acolhidos não fiquem por longos
períodos aguardando consultas, vagas de especialista e terapia.| |4.7 – Garantir condições para a realização de
plantão da equipe do serviço de família
2027
SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
FMAS
FEAS
Não há neste momento disposição de equipe do Serviço de Acolhimento Familiar para realização de
lantões| |acolhedora.



Federal.
FNAS.
p.| |Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação
5.0 -Garantir a celebração de convênio com entidade para executar o Serviço de Acolhimento
Institucionalpara Idosos e Serviço de Casa de Passagem.
Garantir o acolhimento institucional de idosos e
pessoas em situação de rua.
2026
a
2029
Acompanhamento através de fiscalização
mensal das entidades.
Processo
iniciado| |Ações
Tempo
de
Execução
Responsabilidades Parcerias
Recursos Situação| |5.1 – Firmar parcerias através de Edital de Chamamento e/ou instrumento próprio para a execução do Serviço de Acolhimento

2027
SEMAS
Prefeitura

FMAS
Processo
| |Institucionalpara Idosos e Casa de Passagem
Municipal.
iniciado| |Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação
6.0– Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos Municipal.
Aperfeiçoar as ações da rede deproteção.
2026 a 2029
Fortalecimento da rede deproteção.
Em andamento| |Ações
Tempo de Execução Responsabilidades
Parcerias
Recursos
Situação
| |6.1 - Realizar reuniões mensais
para discussão e articulação
sobre as demandas da Rede de
Proteção.
2026
Todos os setores da rede de
proteção
Prefeitura Municipal
Fundos
Municipais
Há a necessidade de eleição de nova coordenação da Rede de Proteção para
que as reuniões possam acontecer de maneira eficiente no município.| |6.2 - Garantir a participação dos
atores da rede de proteção em
capacitações.
2026
Todos os setores da rede de
proteção
Prefeitura Municipal
Fundos
Municipais
Em andamento| |6.3 – Execução do Fluxo de
atendimento
para
mulheres
vítimas de violência, envolvendo
todo o Sistema de Garantia de
Direitos.
2026
Todos os setores da rede de
proteção
Prefeitura Municipal
Fundos
Municipais
Há um fluxo estabelecido que precisa de revisão e nova pactuação entre os
atores da rede de proteção a respeito de suas atribuições no fluxo.| |6.4 – Elaborar fluxo e protocolos
de atendimento a crianças e
adolescentes e idosos vítimas de
violência, envolvendo todo o
Sistema de Garantia de Direitos.
2026
Todos os setores da rede de
proteção
Prefeitura Municipal
Fundos
Municipais
Não existem fluxos estabelecidos específicos para essas demandas no
município.| |6.5 – Elaborar de fluxo de
atendimento a adolescentes em
cumprimento
de
medidas
socioeducativas,
envolvendo
2026
Todos os setores da rede de
proteção
Prefeitura Municipal
Fundos
Municipais
Não existe fluxo estabelecimento para o atendimento específico dessa
demanda no município.| |todo o Sistema de Garantia de
Direitos| |.
6.6 – Capacitar toda a rede de
proteção sobre o processo da
Revelação Espontânea e Escuta
Especializada.
2027
Todos os setores da rede de
proteção
Prefeitura
Municipal,
Governo
do
estado do Paraná e Governo Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
iniciado| |6.7
–
Elaborar
fluxos
e

FMAS| |protocolos
dos
serviços

2026
SEMAS
SEMAS
FEAS

Em andamento| |socioassistenciais
FNAS
8.4- Área Estruturante:Controle Social
Obti Eífi
Mt / Rltd Ed
P
Idid d Mt
Sitã| |jevo specco
ea esuao sperao
razo
ncaor e ea
uaço
C SUAS| |1.0Garantir o controle social por meio da manutenção do apoio aos conselhos de direito vinculados a esta secretaria,
enquanto instâncias deliberativas, permanentes e compostas de forma paritária entre o governo e a sociedade civil, em
Adequar e garantir o funcionamento





2026 a
enso
Monitoramento e avaliação dos
Em| |
conformidade com a legislação nacional, estadual e municipal, a fim de assegurar a efetivação da gestão democrática e
participativa
contínuo
de
todos
os
conselhos
vinculados a esta secretaria
2029

Planos
Municipais
e
Conferências.
andamento| |Ações
Tempo
de
Execução
Responsabilidades
Parcerias
Recursos
Situação| |1-2 - Garantir a estrutura física necessária para a realização das reuniões dos Conselhos de

Orgão Gestor




Prefeitura
Fundos
municipais
Em| |
Direitos.
2026
CMAS,
CMDCA,
CMDI,
CMSA,


Municipal

,
estaduais e federais.

andamento| |CMDPDG, COMSEA, CMDM.

1.2 - Garantir recursos humanos para o apoio técnico ao controle social, designando um secretário
executivo exclusivopara atender às demandas do conselho
2027
Orgão Gestor
Prefeitura
Municipal
Fundos
municipais,
estaduais e federais
Em
andamento| |



1.3 – Assegurar a capacitação permanente e continuada dos conselheiros, conforme estabelecido
no Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2024-2027.
2026
Orgão Gestor
Prefeitura
Municipal
Fundos
municipais,
estaduais e federais
Em
andamento| |1.4 – Implementar ações de divulgação das atividades realizadas pelos conselhos, garantindo
maior transparência e engajamento da comunidade
2026
Orgão Gestor, Vigilância Socioassistencial
CMAS,
CMDCA,
CMDI,
CMSA,
CMDPDG, COMSEA, CMDM.
Prefeitura
Municipal
Fundos
Municipais.
estaduais e federais
Em
andamento| |15 Oi liã d PéCfêi Cfêi Miii d l
Orgão Gestor,
Pfit
Fd
Miii
E| |.- rganzar a reazaço e r-onerncas e onerncas uncpas, assegurano a ampa
participação da sociedade civil.
2027
CMAS,
CMDCA,
CMDI,
CMSA,

reeura
Municipal
unos
uncpas.
estaduais e federais
m
andamento| |www.diariomunicipal.com.br/amp448

CMDPDG, COMSEA, CMDM.
|

www.diariomunicipal.com.br/amp 448