DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
público datados e assinados
07/SESPE/2021) gerenciamento do Hospital Jean Bitar em Belém/PA| |---| |, .
, .
Tempo: 4 anos e 9 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica- Contrato de Gestão nº 01/2019),
gerenciamento do Complexo Hospitalar Zona Norte, compreendido pelo
Hospital Delphina Rinaldi Aziz em Manaus/AM.Tempo: 7 anos e 5 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 01/2019),
gerenciamento do Complexo Hospitalar Zona Norte, compreendido pela
UPA Campos Salles/AM.Tempo: 7 anos e 5 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 05/SESPA/2024
e 3º Termo Aditivo), gerenciamento do Centro Integrado de Inclusão e
Reabilitação e Centro Especializado no Atendimento à Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista - CETEA/PA.Tempo: 1 ano e 11 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 02/2017),
gerenciamento do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em
Belém/PA.Tempo: 6 anos e 11 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 05/2022 e 12º
Termo Aditivo), gerenciamento do Hospital Regional dos Caetés e,
Policlínica Francisco de Freitas Filho e Núcleo de Atenção ao Transtorno do
Espectro Autista em Capanema/PA.Tempo: 5 anos e 4 meses.
-Termo de Colaboração nº 29010.000001/2025- gerenciamento do Centro
Especializado no Transtorno do Espectro Autista - CETEA em Palmas/TO.
Temo: 1 ano e 4 meses| |p .
• 14 pts – até 2 anos de experiência
comprovada;
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 05/SESPA/2024
e 3º Termo Aditivo), gerenciamento do Centro Integrado de Inclusão e
Reabilitação e Centro Especializado no Atendimento à Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista - CETEA em Belém/PA.Tempo: 1 ano e| |2.
Experiência
específica
no
atendimento
a
pessoas
com
Transtorno do Espectro Autista
(TEA),
reabilitação,

Avalia o histórico da OS na execução de
serviços voltados a pessoas com TEA,
em consonância com as diretrizes do
Ministério
da
Saúde,
serviços

• 16 pts – entre 3 e 4 anos;
• 20 pts – entre 5 e 9 anos;
• 22 pontos - a partir de 10 anos.
Comprovação:cópias de contratos, relatórios
técnicos, certificados de execução, pareceres
22 pontos
11 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 02/2017),
gerenciamento do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em
Belém/PA.Tempo: 6 anos e 11 meses.
-Atestado de Capacidade Técnica(Contrato de Gestão nº 05/2022 e 12º| |neurodesenvolvimento e atenção
psicossocial
especializados na área da reabilitação, ao
neurodesenvolvimento
e
à
atenção
psicossocial.

de
coordenação
de
saúde
mental
ou
documentação equivalente que demonstre


Termo Aditivo), gerenciamento do Hospital Regional dos Caetés e,
Policlínica Francisco de Freitas Filho e Núcleo de Atenção ao Transtorno do
| |
atuação específica com o público TEA,
reabilitação, neurodesenvolvimento e atenção
psicossocial.
Espectro Autista em Capanema/PA.Tempo: 5 anos e 4 meses.
-Termo de Colaboração nº 29010.000001/202,gerenciamento do Centro
Especializado no Transtorno do Espectro Autista - CETEA em Palmas/TO.
Tempo: 1 ano e 4 meses.| |Analisa a estrutura administrativa e de
• 5 pts – estrutura mínima (organograma e
diretoria constituída);
• 10 pts – existência de conselhos e fluxos
administrativos definidos;

Apresentou:
-Organograma Organizacional
-Ata de Assembleia Geral, Ata de Assembleia Extraordinária e Termo
de Nomeação e Posse comprovando a existência do Conselho Fiscal e do
Conselho Administrativo vigentes.| |3. Estrutura organizacional e
governança da OS, incluindo conselhos,
• 14 pts – governança completa com
lt d l d itidd
14 Pt

-CNPJ ativo| |capacidade de gestão
regulamentos internos e instrumentos de
controle.
reguameno e compras, pano e negrae
e manual de compliance.
Comprovação:cópias
de
organograma,
regimentos, atas de posse da diretoria,
regulamentos
internos,
CNPJ
ativo
e
documentos de integridade institucional.
onos
-Regulamento de Diárias, Viagens e Reembolsos.
-Regulamento institucional de Compras, Contratação de Obras,
Serviços, Pessoal e aquisição de bens.
-Manual de Política de Compras Corporativas.
-Política de Recursos Humanos.
-Manual de Política de Compliance.| |
A entidade apresentou plano completo de composição, contratação,
qualificação e manutenção da equipe.
Elementos comprovados:
-Dimensionamento detalhado do quadro funcional, com categorias
profissionais, quantitativos, cargas horárias, salários, benefícios e
encargos.
-Equipe compatível com as categorias mínimas do edital, incluindo
médicos,
psicólogos,
fonoaudiólogo,
terapeuta
ocupacional,
| |• 5 pts – plano básico de equipe;
• 10 ts – lano detalhado com cronorama de
fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, educador físico, auxiliar
de desenvolvimento infantil e rofissionais administrativos e de aoio| |4
i
éi
Avalia o plano de composição da equipe
íi
iid

idd
d
p p g
contratação e capacitação inicial;
• 14 pts – plano completo com programa de
p p.
-Previsão de
recrutamento, seleção e contratação da equipe
multiprofissional.| |.
Capacdade
tcnco-
operacional
e
equipe
mnma
exga,
a
capacae
e
recrutamento qualificação e manutenção
educação permanente e integração à Rede de

14 pontos
-Cronograma de implantação dos Recursos Humanos e capacitação dos
| |


multiprofissional
,
dos profissionais, e o compromisso
formal de capacitação continuada.
Atenção à Saúde.
Comprovação:plano de equipe, cronograma
de capacitação, declarações de capacidade
técnica e compromisso formal assinado pela
direção da OS.

profissionais responsáveis pelo recrutamento, seleção e desenvolvimento
de pessoal.
-Programa estruturado de educação permanente, com Núcleo de
Educação Permanente, metas, indicadores e capacitação inicial de
100% dos colaboradores.
-Cronograma
de
capacitações
semanais,
mensais,
bimestrais,
trimestrais, semestrais e anuais.
-Capacitações ampliadas com UBS, CAPSi, Educação e SUAS,
demonstrando integração com a Rede de Atenção à Saúde e com a rede
intersetorial.
-Plano de Trabalho e Declaração de Compromisso Formal de| |Capacitação Continuada formalmente assinados pelo representante
ll d ititiã| |ega a nsuço.
A
proposta
apresenta
modelo
de
atenção
interdisciplinar,
individualizado e centrado no usuário e em sua família, fundamentado
em práticas terapêuticas baseadas em evidências científicas. O Plano de
Trabalho detalha o percurso assistencial, desde o acolhimento e a
avaliação multiprofissional até a elaboração, execução e reavaliação do
Projeto Terapêutico Singular. Também foram apresentados protocolos
e fluxos de referência e contrarreferência, com articulação expressa
com a Atenção Primária, Rede de Atenção Psicossocial, Educação,
Assistência Social e demais serviços municipais. A metodologia contém
metas, indicadores e mecanismos de acompanhamento.| |• 5 pts – metodologia descritiva e generalista,

Elementos comprovados:
| |sem detalhamento de fluxos e protocolos;
• 10 dli d
-Abordagem interdisciplinar, individualizada e centrada no usuário e
fíli| |Avalia
a
coerência,
inovação
e

pts – metoooga estruturaa com
protocolos, fluxos assistenciais e indicadores
definidos;
na ama.
-Avaliação multiprofissional e elaboração compartilhada do PTS com
participação da família.| |aplicabilidade do modelo de atendimento
e
das
metodoloias
teraêuticas

• 14 pts – modelo interdisciplinar, centrado na

-Metodologias terapêuticas fundamentadas em evidências científicas,| |5. Metodologia e modelo de



g
p
propostas, alinhadas às diretrizes do SUS
família, articulado à rede municipal de saúde,

14 pontos
incluindo ABA, Integração Sensorial de Ayres, Terapia Ocupacional
| |atenção proposto

e às políticas públicas de saúde mental
educação e assistência social, com definição
de fluxos de referência e contrarreferência

funcional, comunicação alternativa, intervenção fonoaudiológica,
treinamento arental habilidades sociais e fisioteraia| |com abordagem centrada na família e na

.
Comprovação:plano de trabalho, protocolos
p, p.
-Previsão de atendimentos individuais e coletivos, conforme avaliação e| |rede.

clínico-terapêuticos,
fluxos
assistenciais,
referências
técnicas,
cronograma
físico-
financeiro
e
demais
documentos
que
demonstrem o modelo de atenção.

objetivos terapêuticos individualizados.
-Articulação permanente com Atenção Primária, CAPSi/CAPS,
Educação, Assistência Social, hospitais e demais pontos da rede.
-Protocolo formal de referência e contrarreferência, com definição das
informações mínimas, responsabilidades dos serviços e registro da
comunicação.
-Fluxograma de referência, avaliação multiprofissional, discussão de
caso, elaboração do PTS e acompanhamento.
-Fluxo específico de contrarreferência e articulação com Educação e
Assistência Social.
-Previsão de apoio matricial discussão compartilhada de casos| |, ,
reavaliação periódica e acompanhamento no território.| |www.diariomunicipal.com.br/amp525

-Indicadores, metas assistenciais, documentos de verificação e
cronograma físico-financeiro.|

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