DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
4. Capacidade técnico-operacional e equipe
multiprofissional
Avalia o plano de composição da equipe
mínima exigida, a capacidade de recrutamento,
qualificação e manutenção dos profissionais, e
o
compromisso
formal
de
capacitação
continuada.
• 5 pts – plano básico de equipe;
• 10 pts – plano detalhado com cronograma
de contratação e capacitação inicial;
• 14 pts – plano completo com programa de
educação permanente e integração à Rede de
Atenção à Saúde.
Comprovação:plano de equipe, cronograma
de capacitação, declarações de capacidade
técnica e compromisso formal assinado pela
direção da OS.
14 pontos
A
entidade
apresentou
plano
completo
de
composição,
contratação,
qualificação
e
manutenção da equipe.
Elementos comprovados:
-Dimensionamento
detalhado
de
profissionais,
contemplando
integrantes
do
quadro
técnico-
operacional e algumas categorias
profissionais adicionais.
-Relação das categorias profissionais,
quantitativos,
cargas
horárias,
formas de contratação e custos.
-Planejamento
e
previsão
de
recrutamento,
seleção,
validação
documental,
avaliação
técnica,
admissão, integração e capacitação
inicial.
-Cronograma
e
estratégias
para
reposição de profissionais, formação
de cadastro reserva e cobertura de
férias e afastamentos.
-Capacitação e integração inicial da
equipe obrigatoriamente antes do
início da operação assistencial.
-Programa de educação permanente,
com:
treinamento
técnico-
operacional inicial e, pelo menos, um
treinamento
interno
mensal;
supervisões e discussões de casos;
capacitação
semestral
da
rede;
capacitações territoriais para equipes
da Atenção Primária.
-Conteúdo programático abrangendo
Ciência ABA, PTS/PTC, avaliação
funcional,
protocolos,
fluxos,
segurança, manejo de crises, LGPD,
humanização
e
atuação
interdisciplinar.| |---| |-Integração das capacitações com a
rede municipal.| |5. Metodologia e modelo de atenção proposto
Avalia a coerência, inovação e aplicabilidade
do modelo de atendimento e das metodologias
terapêuticas propostas, alinhadas às diretrizes
do SUS e às políticas públicas de saúde mental
com abordagem centrada na família e na rede.
• 5 pts – metodologia descritiva e
generalista, sem detalhamento de fluxos e
protocolos;
• 10 pts – metodologia estruturada com
protocolos, fluxos assistenciais e indicadores
definidos;
• 14 pts – modelo interdisciplinar, centrado
na família, articulado à rede municipal de
saúde, educação e assistência social, com
definição
de
fluxos
de
referência
e
contrarreferência.
Comprovação:plano de trabalho, protocolos
clínico-terapêuticos,
fluxos
assistenciais,
referências técnicas, cronograma físico-
financeiro
e
demais
documentos
que
demonstrem o modelo de atenção.
14 pontos
A entidade apresentou modelo de
atenção
interdisciplinar,
individualizado,
baseado
em
evidências científicas e centrado na
pessoa
e
em
sua
família.
A
metodologia
detalha
o
percurso
assistencial
desde
a
regulação,
acolhimento
e
avaliação
multiprofissional até a elaboração,
execução e reavaliação do Projeto
Terapêutico
Singular.
Também
contempla
treinamento
parental,
visitas domiciliares, matriciamento e
articulação com a Saúde, Educação e
Assistência
Social,
mediante
referência,
contrarreferência
e
discussão compartilhada dos casos.
Foram
previstos
protocolos,
indicadores, auditoria de prontuários
e mecanismos de avaliação dos
resultados.
Elementos comprovados:
-Modelo
técnico-assistencial
interdisciplinar, centrado na pessoa e
na família.
-Fluxo
assistencial
definido,
abrangendo:
Regulação
de
Ingresso;acolhimento;
avaliação
multiprofissional
e
funcional;
discussão interdisciplinar; elaboração
do PTS; definição de agenda; início
das intervenções; monitoramento e
reavaliação.
-Avaliação
biopsicossocial
e
funcional,
considerando
comunicação, autonomia, atividades
de
vida
diária,
comportamento,
contexto familiar, situação escolar e
participação comunitária.
-Previsão de instrumentos técnicos e
cientificamente respaldados, como
IDADI, ABC, ATEC, PEP-R, VB-
MAPP, Vineland e CGAS.
-Projeto Terapêutico Singular como
principal instrumento de organização
da assistência. Previsão de Plano
Terapêutico Compartilhado quando
houver responsabilidades divididas
entre o Centro e outros serviços.
-Aplicação
interdisciplinar
e
individualizada da Ciência ABA,
orientada por dados e objetivos
funcionais.
-Articulação expressa com: Atenção
Primária; UBS e eMulti; RAPS;
CAPSi/CAPS;
rede
hospitalar;
Educação; Assistência Social; CRAS
e
CREAS;
Conselho
Tutelar;
Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência.
-Previsão
de
referência,
contrarreferência,
interconsulta,
tiit iõ d d| |marcameno, reunes e ree e
discussão compartilhada de casos.| |6. Sistema de monitoramento e avaliação de
resultados
Avalia
os
instrumentos
de
controle
e
acompanhamento das metas e indicadores de
desempenho e qualidade do serviço, incluindo
a forma de registro e análise dos dados.
• 5 pts – plano básico de monitoramento,
com lista de indicadores e periodicidade
mínima de acompanhamento;
• 9 pts – plano completo com indicadores,
metas,periodicidade definida, definição de
9 pontos
-Apresentou
o
Plano
de
Monitoramento
e
Avaliação,
contemplando sistemática para o
acompanhamento
das
metas,
de
modo apossibilitar a identificação|

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