DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Formular, implantar, supervisionar, organizar, executar e avaliar os sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de atendimento, captação e adesão de participantes, concessão, cálculo e auditoria de benefícios e institutos previdenciários, administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins, no âmbito da Entidade; Analisar, implantar e manter sistemas e softwares necessários à operação da Fundação; Pesquisar, identificar, propor, analisar e implantar soluções em Tecnologia e Segurança da Informação; Executar as atividades de desenvolvimento, manutenção e implantação de projetos de Tecnologia de Informação para a Entidade; Atuar como facilitador entre usuários, sistemas e softwares e fornecedores; Manter contatos frequentes com os usuários, objetivando identificar e avaliar suas necessidades, expectativas e satisfação no desenvolvimento de cada projeto. Participar da aprovação de documentos relativos as várias etapas de cada projeto, observando os padrões institucionais; Apoiar a implantação, gestão e manutenção de processos e procedimentos de operação e políticas do ambiente de Tecnologia e Segurança da informação; Emitir relatórios técnicos e operacionais e garantir toda a documentação do ambiente de Tecnologia e Segurança da Informação, o planejamento operacional e relatórios estatísticos; Executar os processo de pesquisa, análise e avaliação de pacotes aplicativos existentes no mercado, procurando obter a melhor solução para o projeto a ser desenvolvido; Planejar a correta utilização dos recursos técnicos de infraestrutura da Entidade (Rede, Telecomunicações, Segurança de Sistemas, Produção, Operação e Help Desk), objetivando aumentar o grau de qualidade dos serviços disponibilizados às áreas da Entidade; Executar as atividades de suporte técnico ao hardware (mainframe, data base, telecomunicações, minis e microcomputadores, softwares e outros), a aplicações on-line e a softwares básicos, e a infraestrutura de redes e de segurança da informação, garantindo sua disponibilidade, conectividade, estabilidade e bom desempenho, para atender às necessidades da Entidade; Formular, implantar, supervisionar, organizar, executar e avaliar as atividades de planejamento, orçamento, finanças, controles internos, contabilidade, auditoria, gestão, assistência técnica, administração e logística, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Entidade, ressalvadas as privativas de cargos ou de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a sua consecução; Elaborar, acompanhar e avaliar o orçamento da Entidade e sua execução, elaborar a programação financeira, gerenciando os ativos e passivos, observando a gestão de riscos; Participar no desenvolvimento de previsões e orçamentos financeiros, controlando a execução orçamentária, elaborando relatórios de informação gerencial e definindo formas de acompanhamento orçamentário e financeiro; Executar o controle das contas bancárias, a administração de haveres financeiros e mobiliários, e a gestão da carteira de investimentos da Entidade; Manter atualizados os indicadores de Gestão para monitoramento das atividades da Entidade; Controlar a efetivação dos pagamentos estabelecidos nos fluxos financeiros diários, definindo, sempre que necessário, os critérios a serem adotados junto às áreas envolvidas, visando a concretização das entradas e saídas de caixa da Entidade; Executar as atividades de liquidação das operações, de conferência do preenchimento de cheques, fichas e sistemas de lançamento contábil e das guias de depósito bancário, verificando a veracidade dos dados e assegurando o cumprimento das instruções contábeis e da legislação vigente; Executar o controle físico e a guarda de talões de cheques, títulos e documentos financeiros; Aplicar os controles internos, visando validar os procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho das áreas que demandam pagamentos, provisões de pagamentos, arrecadações e provisões de arrecadações, transferências ou outras movimentações financeiras; Acompanhar e disseminar a atualização da legislação aplicável ao Regime de Previdência Complementar e Elaborar, Atualizar e Disseminar manuais, códigos, políticas e demais normativos internos; Acompanhar, supervisionar, organizar, executar e avaliar o Plano de Controles internos e gestão de Riscos e Controles Internos da Entidade, Controlar os arquivos e evidências dos ciclos de avaliação dos controles internos; Elaborar avaliação atuarial, estudo de Aderência das hipóteses econômicas, financeiras e demográficas, Notas Técnicas Atuariais, e preencher os Demonstrativos Atuariais exigidos pela legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Apurar o Plano de Custeio; Realizar estudos estatísticos para Entidade e testes de consistência do Cadastro; Realizar lançamentos e registros Contábeis, cálculo de cotas patrimoniais dos planos de benefícios, confeccionar os demonstrativos contábeis, calcular e recolher os tributos a que a Entidade está obrigada, elaborar e encaminhar as declarações e os demonstrativos a que a Entidade estiver obrigada à Receita Federal e aos órgãos e/ou Entidades de Regulação, Supervisão e/ou Fiscalização da Fundação e demais Entidades que se fizer necessário; Acompanhar processos tributários e a situação fiscal da Fundação junto aos órgãos competentes; Planejar, organizar e executar ações de comunicação e marketing, e eventos institucionais (internos e externos); Preparar, organizar e executar campanhas de comunicação interna e externa, inclusive às relativas as adesões de participantes aos planos da Entidade; Acompanhar o noticiário e os principais índices dos mercados financeiros nacionais e internacionais e elaborar relatórios, apresentações e informativos sobre economia, finanças e a carteira de investimentos; Analisar o mercado de títulos e valores mobiliários e identificar oportunidades de alocação de ativos; Desenvolver e aplicar metodologias de apreçamento de ativos financeiros; Apurar e acompanhar a rentabilidade e os riscos das carteiras de investimentos da Entidade; Desenvolver e aplicar mecanismos de controle dos riscos das carteiras de investimentos da Entidade; Secretariar as reuniões do Comitê de investimentos; Executar tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio às atividades de consultoria e assessoramento desempenhadas pela Assessoria Jurídica, bem como de acompanhamento e operacionalização dos expedientes relacionados com o atendimento a determinações judiciais e requisições de órgãos e Entidades de fiscalização; Auxiliar nos estudos e pesquisas jurídicas, e na produção de instrumentos de acordos, contratos, convênios, escrituras, editais, procurações e outros; Atuar, de forma integrada com órgãos e Entidades dos Poderes do Estado e demais esferas de Governo, em assuntos relacionados com o regime de previdência complementar do Estado e a RJPrev, bem como na promoção da transparência e gestão fiscal, contábil, financeira e previdenciária responsável; Formular, implantar, supervisionar, organizar, executar e avaliar políticas voltadas para o aprimoramento e sustentabilidade financeira e atuarial da previdência complementar do Estado.

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Executar atividades na área de atendimento e relacionamento com participantes; Realizar a captação e adesão de novos participantes dos planos administrados pela Entidade; Oferecer os planos de benefícios aos potenciais participantes dos planos administrados pela Entidade;

Executar atividades na área previdenciária, realizar o cadastro de participantes e assistidos e manter os cadastros atualizados, participar das atividades de controle de arrecadações de contribuições e auxiliar na elaboração de estudos relativos à Entidade; Executar atividades relativas à concessão e auditoria de benefícios previdenciários;

Auxiliar no planejamento e estabelecimento das ações e atividades necessárias para o cumprimento dos objetivos, metas, planos e programas estabelecidos para Entidade e suas áreas internas; Executar atividades na área de Recursos Humanos, elaborar e conferir folha de pagamento, auxiliar na elaboração de planos e programas de capacitação, desenvolvimento e certificação; Executar atividades relacionadas a área de compras e contratos; Participar de procedimentos relativos a compras e licitações; Auxiliar na administração de materiais, bens e serviços; Auxiliar na administração e controle do inventário e nas movimentações dos bens patrimoniais da Fundação; Executar atividades relacionadas com a administração patrimonial, subsidiar atividades de logística, inclusive operações de depósito, armazenamento e distribuição, previsão, planejamento e compras em geral;

Executar atividades na área de informática, apoiar a implantação, gestão e manutenção de processos e procedimentos de operação e políticas do ambiente de Tecnologia e Segurança da informação e subsidiar a elaboração de relatórios técnicos e operacionais; Executar atividades de manutenção da infraestrutura de rede e de segurança da informação; Executar, sob supervisão, atividades na área financeira e orçamentária, auxiliar na programação, reprogramação e execução orçamentária, e preparar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas; Executar atividades na área de contabilidade, auxiliar na escrituração de livros contábeis, como Diário, Registro de Inventários, Razão, Conta Corrente, Caixa, Demonstrativos Anuais e Notas Explicativas; Auxiliar na classificação de despesas e no processo de encerramento dos demonstrativos mensais, conferir e arquivar documentos registrados no movimento diário; Conciliar lançamentos contábeis, registros em contas e conferir saldos, e conciliar contas bancárias; Auxiliar na apuração de impostos e preenchimento de obrigações acessórias; Executar atividades relacionadas a gestão documental e agendas de compromissos; Secretariar Reuniões; Elaborar atas de reuniões, despachos, ofícios, comunicações internas, memorandos, etc.; prestar atendimento telefônico e manter cadastros de contatos atualizados. Subsidiar a elaboração de respostas às demandas dos patrocinadores, participantes e órgãos de fiscalização; Participar do desenvolvimento e da implementação de estratégias de comunicação e marketing que venham a auxiliar no cumprimento das metas projetadas para o exercício; Acompanhar os movimentos das outras Entidades, procurando desenvolver diferenciais para a Fundação, que possam auxiliá-la no melhor atendimento aos participantes; Elaborar, desenvolver e propor a atualização de materiais e canais de comunicação; Executar atividades da área de comunicação e do marketing, institucional e de produtos, e na gestão da marca e da identidade visual da RJPrev; Interpretar e divulgar as informações sobre o desempenho da RJPrev, sugerindo medidas e/ou providências a serem adotadas, em conjunto com os setores competentes; Acompanhar os veículos de comunicação e selecionar diariamente as notícias de interesse do público alvo que acessa o site da RJPrev; Elaborar diariamente clipping de notícias de interesse dos colaboradores em veículos de comunicação e envio aos funcionários da RJPrev;

Receber notícias, informações gerais e legislações das diversas áreas da RJPrev para serem divulgadas nos veículos de comunicações disponíveis e adequados; Realizar contatos com a imprensa, agendar, acompanhar e publicar matérias e entrevistas de interesse da RJPrev; Manutenção de contatos com Assessores de Comunicação das Secretarias de Estado e demais Órgãos da Administração Pública Estadual para troca de informações e Publicação de notícias de interesse da RJPrev em seus respectivos veículos de comunicação; Divulgar oportuna e precisamente as informações financeiras e nãofinanceiras para permitir que público-alvo acompanhe e entenda os fundamentos e o desempenho da Fundação de forma inequívoca. Executar outras atividades profissionais relacionadas com as operações da RJPrev, observada a qualificação técnico-profissional do empregado.

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS Gerente de Seguridade

Gerenciar e liderar as atividades relacionadas à área de Benefícios Previdenciários da Entidade, estabelecendo prioridades, organizando, implementando e controlando as atividades e ações referentes ao processamento e concessão de benefícios da Previdência Complementar e/ou, garantindo a observância das normas e políticas administrativas, avaliando os resultados obtidos, implementando melhorias, propondo aperfeiçoamentos das políticas gerenciais da área; Gerenciar as atividades dos profissionais da equipe de relacionamento, de maneira a garantir a efetiva execução dos serviços, orientando e treinando-os no atendimento às necessidades de todas as partes interessadas (participantes, assistidos e empregados em geral) alinhados aos regulamentos e normativas da Entidade; Gerenciar o processo de prospecção, captação e adesão aos planos de benefícios e as opções de vínculo do participante; Gerenciar e analisar a área de Estatística e Atuária, planejando, estabelecendo prioridades, organizando, implementando e controlando as atividades e os projetos nela desenvolvidos; Acompanhar a evolução dos fatores biométricos, econômicos e legais sobre a carteira de produtos da Entidade, estabelecer procedimentos operacionais; gerenciar pessoas e equipes, avaliar os resultados obtidos; implementar melhorias; propor aperfeiçoamentos das políticas gerenciais da área; Gerenciar, desenvolver, implementar e manter os procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento da sua área; Gerenciar os processos de arrecadação de contribuições aos planos de benefícios das patrocinadoras e dos participantes; Gerenciar a manutenção da base de dados cadastral de participantes e ex- participantes e demais funcionários das patrocinadoras, bem como a base de dados de arrecadação de contribuições; Gerenciar a cobrança de dívidas previdenciais e financeiras de participantes assistidos e ex-participantes; Gerenciar a área de Estatística e Atuária, executando, planejando, estabelecendo prioridades, organizando, implementando e controlando as atividades e os projetos nela desenvolvidos; Acompanhar a evolução dos fatores biométricos, econômicos e legais sobre a carteira de produtos da Entidade, estabelecendo procedimentos operacionais, coordenando pessoas e equipes, avaliando os resultados obtidos, e implementando melhorias; Executar atividades de análise de informações, gerenciando e acompanhando rotinas, serviços e ações de administração estatístico-atuarial dos planos de benefícios previdenciários e de seguros da Entidade, observando as normas, regulamentações internas e a legislação pertinentes, preparando relatórios setoriais e gerenciais; Gerenciar o desenvolvimento e implementação dos procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento da sua área; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área.

Gerente de Investimentos Gerenciar o planejamento e o controle dos investimentos da Entidade, compilando e avaliando informações, coordenando, acompanhando e controlando processos de análise de investimentos em ativos financei-

ros nos mercados de renda fixa, variável, investimentos no exterior, investimentos estruturados, imóveis e demais operações; Preparar relatórios gerenciais e relatórios para divulgação de informações de investimentos aos participantes e ao público em geral; Gerenciar todos os Riscos dos investimentos, elaborar estatísticas periódicas relativas aos investimentos e gerenciar o fluxo de caixa; Gerenciar a elaboração de proposta de Política de Investimentos; Disponibilizar informações de investimentos necessárias à realização das reuniões dos Comitês existentes na Entidade, elaboração e apresentação de propostas de investimento a ser submetida ao Comitê de Investimentos;

Representar, sempre que necessário, a RJPrev em comissões técnicas, congressos e eventos relacionados a gestão dos investimentos; Gerenciar, desenvolver, implementar e manter os procedimentos operacionais e a infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento de sua área; Gerenciar os processos de análise de investimentos em ativos financeiros nos mercados de renda fixa, variável, investimentos no exterior, investimentos estruturados, imóveis e demais operações, e execução das operações com esses ativos, observando as normas, regulamentações e legislação oficial pertinentes e preparando relatórios gerenciais; Gerenciar os riscos dos processos de análise e execução das operações de investimentos; Acompanhar e analisar as condições do mercado financeiro, seus indicadores, do ambiente econômico, político e social doméstico e internacional, elaboração de cenários, para subsidiar as decisões de investimentos da RJPrev e demais trabalhos relacionados ao mercado financeiro; Gerenciar, desenvolver, implementar e manter os procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento de sua área; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área.

Gerente de Administração

Gerenciar as operações em termos de planejamento e controle de atividades administrativas tais como compras, serviços terceirizados e manutenção predial; por funções administrativas, incluindo controladoria, tecnologia da informação e recursos humanos; Responsável pelas atividades financeiras da Entidade incluindo planejamento financeiro, tesouraria, orçamentos, custos, planejamento tributário, gerenciamento de crédito e de movimentação de caixa e planejamento fiscal tributário; Gerenciar o desenvolvimento dos procedimentos, metas e objetivos das operações financeiras da Entidade, garantindo a sua aplicação e adequação às regras internas e legais; Gerenciar as políticas de recursos humanos, visando dar sustentação às diretrizes do planejamento estratégico da Entidade e assegurar a efetiva utilização do capital intelectual dos seus profissionais; Gerenciar o desenvolvimento, implementação, manutenção e melhorias nos sistemas de captação, de retenção e de desenvolvimento dos profissionais;

Gerenciar a elaboração da proposta orçamentária da RJPrev, acompanhando a sua execução e gerenciando os remanejamentos de créditos orçamentários; Gerenciar o desenvolvimento, a manutenção e a implantação de softwares e sistemas de informação, promovendo suas adequações e integridades ao ambiente tecnológico e aos processos de negócio, visando atender às operações administrativas, comerciais, financeiras, legais ou técnicas do mercado; Garantir o processamento de dados e usuários na programação, desenvolvimento e implementação de novos softwares e a manutenção dos sistemas atuais; Gerenciar o desenvolvimento, a manutenção e a implantação da infraestrutura de hardware e rede; Gerenciar, desenvolver e implementar as políticas e os sistemas contábeis; Gerenciar a manutenção dos registros contábeis gerais da Entidade e suas práticas relacionadas, incluindo obrigações a pagar, contas a receber, inventários, ativo fixo e folhas de pagamento; Desenvolver, implementar e manter a composição da estrutura dos balancetes, segundo as demonstrações legais e as especificações legislativas em vigor;

Analisar balanços, balancetes e demais relatórios contábeis, bem como a demonstração do patrimônio e as obrigações da Entidade; Assegurar a correta utilização do plano de contas para o registro das operações realizadas, prestando assessoria às demais áreas; Manter procedimentos de contabilização em dia, como também a organização do arquivo contábil, garantindo o atendimento das comprovações legais e fiscais; Gerenciar a preparação e a entrega de declarações, informações estatísticas, demonstrativos financeiros aos órgãos reguladores; Gerenciamento e análise das atividades executadas na área de Informações Gerenciais, visando dotar a Entidade de um eficiente sistema para o acompanhamento de suas receitas e despesas, por área, etc., visando subsidiar a Entidade com dados precisos sobre a rentabilidade real auferida e performance de sua equipe; Propor critérios e procedimentos de rateio das receitas e despesas visando alocá-las de forma precisa. Estruturar relatórios e definir sistemas de acompanhamento e de informação gerencial; Manter estreito relacionamento com as demais áreas visando um permanente aprimoramento dos critérios e instrumentos utilizados. Manter-se permanentemente atualizado às condições de mercado e legislação vigente, objetivando a atualização dos parâmetros e indicadores adotados; Gerenciar o desenvolvimento e implementação dos procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento de sua área; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área.

Coordenador de Relacionamento com o Participante Coordenar e executar as atividades de manutenção da base de dados cadastral de participantes e ex-participantes, demais funcionários das patrocinadoras, assistidos e beneficiários;

Coordenar, supervisionar e executar as atividades de atendimento aos participantes e assistidos em suas necessidades de informações, customizações de relatórios, problemas na prestação de benefícios, etc. Coordenar, desenvolver e executar atividades de relacionamento com participantes e assistidos, com manutenção contínua e proativa das relações, de forma a prover um elo de comunicação;

Garantir a observância das normas e políticas administrativas, avaliando os resultados obtidos, implementando melhorias, propondo aperfeiçoamentos das políticas gerenciais da área; Coordenar as atividades de recebimento e processamento de pedidos, sugestões e/ou reclamações mais complexas de todas as partes interessadas, participantes, assistidos e empregados em geral, referentes aos produtos da Entidade; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área.