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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · pág. 25

DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PCS, Clima, Folha, Encargos, Benefícios, Relações Trabalhistas, ANEXO V - ESTRUTURA DE CARGOS DE TÉCNICO EM PREVIDÊNCIA etc.); Coordenar, desenvolver, implementar, conduzir e executar as atividades necessárias à área de recursos humanos da Entidade tais como remuneração, recrutamento e seleção, motivação e treinamento e desenvolvimento de funcionários qualificados, além de fornecer serviços de pessoal em geral, de acordo com as políticas e estratégias adotadas na Entidade; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área.

Coordenador de Seguridade Coordenar, supervisionar, desenvolver e executar as atividades relacionadas à área de Benefícios Previdenciários da Entidade, estabelecendo prioridades, organizando, implementando e controlando as atividades e ações referentes ao processamento e concessão de benefícios da Previdência Complementar; Garantir a observância das normas e políticas administrativas, avaliando os resultados obtidos, implementando melhorias, propondo aperfeiçoamentos das políticas gerenciais da área; Coordenar, desenvolver e executar atividades de relacionamento com patrocinadores, com manutenção contínua e proativa das relações, de forma a prover um elo de comunicação; Coordenar e executar as atividades de arrecadação de contribuições aos planos de benefícios das patrocinadoras e dos participantes, manter a base de dados de arrecadação de contribuições; Coordenar e executar as atividades de cobrança de dívidas previdenciais, administrativas e financeiras de patrocinadores, participantes, assistidos e ex-participantes; Coordenar o desenvolvimento e implementação dos procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento de sua área; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área.

Assessor de Controles Internos Monitorar e controlar a adequada aplicação da legislação vigente e das políticas e normas internas da instituição, assegurando que as operações sejam formalizadas dentro de rígidos padrões de segurança, evitando eventuais riscos perante os órgãos reguladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e da indústria financeira; Coordenar o desenvolvimento e a divulgação de normas e políticas da Entidade, bem como da legislação determinadas pelos órgãos reguladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e do sistema financeiro; Acompanhar, diariamente, as alterações e novas normas e procedimentos estabelecidos pelos órgãos oficiais, zelando para que sejam cumpridos de imediato; ANEXO VI - TABELA DOS CARGOS EM COMISSÃO Elaborar as políticas e normas internas, objetivando estabelecer ferramentas de segurança nas operações da Entidade, zelando pelo monitoramento e controle na aplicação destes procedimentos; Interpretar e divulgar as normas determinadas pelos órgãos que regulam as Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o sistema financeiro; Realizar análises de documentos complexos de formalização de operações, assegurando o correto cumprimento das políticas e legislação vigentes; Gerenciar, desenvolver, implementar e manter os procedimentos operacionais e infraestrutura de trabalho visando a mitigação de riscos no funcionamento da Entidade; Coordenar o mapeamento, monitorar e controlar os riscos inerentes à Entidade; Apoio às diversas áreas na interpretação e aplicação das políticas e legislação. ANEXO IV - ESTRUTURA DE CARGOS DE ANALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Id: 2761970 RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/08/2026 PÁGINA 02 - 1ª COLUNA DECRETO Nº 50.417 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EXTINGUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo Administrativo nº SEI-150001/008771/2026 Onde se lê:

Coordenador de Investimentos Elaborar e executar os controles dos investimentos; Entidade, bem como da legislação determinadas pelos órgãos reguCoordenar, desenvolver e realizar análises complexas de dados ecoladores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e do nômicos e financeiros e elaborar estratégias de investimentos, com sistema financeiro; subsequente avaliação de resultados; Coordenar, desenvolver e realizar os estudos sobre temas econômicos Acompanhar, diariamente, as alterações e novas normas e procediou de mercado específicos com apresentações para o Comitê de Inmentos estabelecidos pelos órgãos oficiais, zelando para que sejam vestimentos, Diretoria Executiva e Conselhos; Coordenar, preparar, desenvolver e realizar os estudos estatísticos e cumpridos de imediato; ANEXO VI - TABELA DOS CARGOS EM COMISSÃO previsões econômicas das condições e tendências dos investimentos, Elaborar as políticas e normas internas, objetivando estabelecer ferextraindo conclusões relevantes, preparando relatórios gerenciais e reramentas de segurança nas operações da Entidade, zelando pelo molatórios para divulgação de informações; nitoramento e controle na aplicação destes procedimentos; Coordenar estudos para definição de premissas para a quantificação e Interpretar e divulgar as normas determinadas pelos órgãos que reanálises de investimentos e desinvestimentos; Coordenar, desenvolver e realizar análises complexas de dados ecogulam as Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o sisnômicos/financeiros e elaboração de táticas de investimentos, com tema financeiro; subsequente avaliação de resultados; Realizar análises de documentos complexos de formalização de opeCoordenar e executar as operações de investimentos, as operações com participantes, o fluxo de caixa e análise de riscos; rações, assegurando o correto cumprimento das políticas e legislação Coordenar a elaboração de relatórios periódicos de investimentos, em vigentes; conformidade com a legislação em vigor, para divulgação aos partiGerenciar, desenvolver, implementar e manter os procedimentos opecipantes e ao público em geral; Acompanhar e analisar o mercado financeiro e seus indicadores, do racionais e infraestrutura de trabalho visando a mitigação de riscos no ambiente econômico, político e social doméstico e internacional, elafuncionamento da Entidade; boração de cenários, visando subsidiar as decisões de investimentos Coordenar o mapeamento, monitorar e controlar os riscos inerentes à da RJPrev; Entidade; Elaborar curvas de taxas de juros, precificação de ativos e outros trabalhos relacionados ao mercado financeiro; Apoio às diversas áreas na interpretação e aplicação das políticas e Observar o cumprimento das normas, regulamentações e a legislação legislação. oficial pertinentes; Coordenar o desenvolvimento e implementar os procedimentos ope- ANEXO IV - ESTRUTURA DE CARGOS DE ANALISTA EM racionais e infraestrutura de trabalho para o pleno funcionamento de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR sua área; Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área. Coordenador de Administração Coordenar o desenvolvimento e implementação de ações efetivas em Id: 2761970 relação à concepção, monitoramento e aplicação de instrumentos de regulação e contratos com a finalidade de estabelecer um ambiente RETIFICAÇÃO favorável para o desenvolvimento dos negócios; D.O. DE 07/08/2026 Acompanhar as alterações e novos procedimentos determinados pelas PÁGINA 02 - 1ª COLUNA autoridades reguladoras, fiscalizadoras e legislativas, providenciando e monitorando sua aplicação; DECRETO Nº 50.417 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Coordenar as operações em termos de execução, planejamento e controle de atividades administrativas de compras de materiais, bens EXTINGUE A SECRETARIA DE ESTADO DO e serviços, licitações e contratações; GABINETE DO GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS Coordenar e executar as atividades de elaboração de editais, instruPROVIDÊNCIAS. mentos convocatórios, instrumentos contratuais e demais documentos necessários ao pleno funcionamento de sua área; Processo Administrativo nº SEI-150001/008771/2026 Coordenar, desenvolver, implementar e conduzir a atividades relacionadas com a administração patrimonial, logística, operações de depóOnde se lê: sito, armazenamento, controle e distribuição de materiais; Coordenar a gestão documental (processos administrativos; atas de Art. 2º - Fica transferido, sem aumento de despesa, todo o quadro de reuniões, despachos, ofícios, comunicações internas, memorandos, pessoal, efetivos e comissionados, vagos e ocupados, para o Gabietc.); nete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Gestão das pessoas que atuam nas atividades de sua área. Leia-se: Coordenador de Recursos Humanos Coordenar, desenvolver, implementar, conduzir e executar os planos Art. 2º - Fica transferido, sem aumento de despesa, todo o quadro de e/ou programas, em conformidade com as políticas de recursos hupessoal, efetivos e comissionados, vagos e ocupados, para a Secremanos da Entidade, avaliando os processos para implementação de taria de Estado da Casa Civil. melhorias nos subsistemas de Recursos Humanos (R/S, AD, T/D, Id: 2761969

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