DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PORTARIA Nº 1044/2026 - EXONERA , a pedido, RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID nº 44662050, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC07, código 62, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI260006/032198/2026.

PORTARIA Nº 1045/2026 - DISPENSA ALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS, matr. nº 40.311-3, ID nº 51173379, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, da função gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1285, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI-260006/032198/2026.

DOS SANTOS, matr. nº 40.311-3, ID nº 51173379, Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal/ SGP, símbolo CC-07, código 62, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI-260006/032198/2026.

PORTARIA Nº 1047/2026 - DESIGNA ALAN LUIS NOGUEIRA PINTO , matr. nº 38.066-7, ID nº 44667019, como substituto de MARNA DA SILVA FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 41.828-5, ID nº 51416689, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142, durante o período de 17/08/2026 a 05/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/029046/2026.

matr. nº 41.983-8, ID nº 8699364, Extraquadro Comissionado, do Car- PORTARIA Nº 1048/2026 - EXONERA SOLANGE MORAIS BATISTA , go em Comissão de Coordenador, símbolo CC-06, código 3124, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.

SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID nº 44638256, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.

PORTARIA Nº 1050/2026 - NOMEIA ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID nº 44638256, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC-06, código 3124, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.

PORTARIA Nº 1051/2026 - NOMEIA RAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40.684-3, ID nº 50778064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037004/2026.

PORTARIA Nº 1052/2026 - DISPENSA ELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 41.063-9, ID nº 51336545, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Dimensionamento, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-260006/035550/2026.

PORTARIA Nº 1053/2026 - DESIGNA YAN BAPTISTA DE CASTRO VA Z , matr. nº 42.307-9, ID nº 51483173, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Dimensionamento, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI-260006/035550/2026.

PORTARIA Nº 1054/2026 - DESIGNA IGOR MARQUES COMBAT, matr. nº 41.923-4, ID nº 51430630, como substituto de JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. 35.721-0, ID nº 44170343, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, durante o período de 01/10/2026 a 30/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/029560/2026.

PORTARIA Nº 1055/2026 - DESIGNA LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE, matr. nº 37.991-7, ID nº 44661193, como substituta de TAMYRES AYRES LIBÓRIO, matr. nº 40.622-3, ID nº 51251620, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DEPSGI, símbolo CC07, código 984, durante o período de 29/07/2026 a 27/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031494/2026.

PORTARIA Nº 1056/2026 - EXONERA LIVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 41.642-0, ID nº 51390922, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI260006/037502/2026.

PORTARIA Nº 1057/2026 - NOMEIA CÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 38.076-6, ID nº 44667590, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-260006/037502/2026.

PORTARIA Nº 1058/2026 - DESIGNA GLAUCIA DOS SANTOS RIBAS MOTTA, matr. nº 42.677-5, ID nº 51527227, como substituta de MAYRA MARQUES DA COSTA, matr. 41.691-7, ID nº 51389681, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Gestão de Projetos Especiais, símbolo CC-07, código 282, durante o período de 15/06/2026 a 11/12/2026, por motivo de licença maternidade. Processo nº SEI-260006/031967/2026.

PORTARIA Nº 1059/2026 - DESIGNA BRUNO MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.703-9, ID nº 51537729, como substituto de PATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES, matr. nº 41.653-7, ID nº 51395614, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 1209, durante o período de 01/09/2026 a 20/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/036641/2026.

PORTARIA Nº 1060/2026 - DISPENSA JESUSA PEREZ ESTEVEZ, matr. nº 07.090-4, ID nº 25626655, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção do PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 25/06/2026. Processo nº SEI260006/029271/2026. PORTARIA Nº 1061/2026 - DESIGNA ANDRESSA PRINCISVAL ARAGÃO, matr. nº 42.029-9, ID nº 51433451, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção do PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 25/06/2026. Processo nº SEI-260006/029271/2026.

PORTARIA Nº 1062/2026 - NOMEIA LILIANE LEROUX, matr. nº 36010-7, para exercer a função de Coordenadora Geral do Termo de Parceria entre a UERJ e o Instituto Moreira Salles. Processo nº SEI260006/039277/2026.

PORTARIA Nº 1063/2026 - PROMOVE , a contar de 31/07/2026, SERGIO GONÇALVES DE SOUSA , matr. nº 39.633-3 / ID nº 42051541, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA nº 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/033515/2026.

Id: 2761761

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA REITORA DE 01.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/039785/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de ANTÔNIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, Professor Titular, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, para participar do 60º Aniversário da Carreira de Física da UMSA e da visita ao laboratório de Chacaltaya, a ser realizado em La Paz, Bolívia.

PROCESSO Nº SEI-260006/031627/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36052-9, Professor Titular, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "Adipose Biology Conference 2026", na cidade de Montreal, Canadá.

PROCESSO Nº SEI-260006/023338/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Titular, no período de 03/10/2026 a 18/10/2026, para estreitar contato, cumprir programação de aulas, seminários e pesquisa em laboratório, na instituição Aristotle Thessaloniki, Grécia.

PROCESSO Nº SEI-260006/030734/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 32557-1, Professor Titular, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento "Paulo Freire Conference at Columbia University", em Nova Iorque, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/036858/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de LEANDRO SARTORI GONÇALVES, matr. nº 40.704-9 Professor Adjunto, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar do evento "17 Reunião Regional da ANPEd Sudeste", em São Paulo, SP, Brasil, com ônus Faperj.

PROCESSO Nº SEI-260006/024515/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40168-7, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento "ESC Congress 2026", em Munique, Alemanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/036390/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de ZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38567-4, Professor Associado, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "30 Congresso Iberoamericano de Catálisis", em La Serena, Chile.

PROCESSO Nº SEI-260006/022069/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37528-7, Professor Associado, no período de 27/05/2026 a 02/06/2026, para participar do evento " Desafios da Democracia no século XXI", na palestra "The Erosion of International order: Reflections on the US National Security Strategy and The Peace Council" em Lisboa e na conferência "A Secularização do Político em Carl Schmitt e atualidade de suas reflexões" em Coimbra, Portugal, com ônus FAPERJ. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado em 02/07/2026, página 48, coluna 01.

PROCESSO Nº SEI-260006/039741/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de MARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 412742, Professor Adjunto, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para apresentar a comunicação: “Abertura e Errância no relato sobre Diadorim”, no V Congresso Internacional de Literatura Brasileira: Homenagem à Guimarães Rosa, na Universidade de Salamanca, na Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/026684/2026 - A U TO R I Z O a regularização de afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36314-3, Professor Associado, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, para participar do evento "IX Congresso Brasileiro de Oceanografia" em Vitória/ES.

PROCESSO Nº SEI-260006/031233/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento deLEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39165-6, Professor Associado, no período de 15/07/2026 a 20/07/2026, para participação no "Congresso 22nd Artificial Intelligence Applications and Innovations", na Ilha de Creta, Grécia.

PROCESSO Nº SEI-260006/039097/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42228-7, TUS - Arquivista, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento "XI Congresso Nacional de Arquivologia", em Manaus/AM.

PROCESSO Nº SEI-260006/035263/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 38460-2, Professor Adjunto, no período de 10/08/2026 a 15/08/2026, para participar dos eventos "11 Seminário Nacional e 2º Seminário Internacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde", em Maceió/AL.

PROCESSO Nº SEI-260007/010740/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Médico, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para participar no evento científico "TransformAF 2026", a ser realizado em Orlando, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/035792/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de JULIANA FONSECA DE LIMA, matr. nº 38482-6 Professor Adjunto, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento "XXII BMIC (Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry) em Búzios/RJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/036466/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, matr. nº 40837-7, Professor Associado, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar do evento "Congreso Boliviano de Botánica", em La Paz, Bolívia.

PROCESSO Nº SEI-260006/034297/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38492-5, Professor Associado, no período de 29/08/2026 a 07/09/2026, para participar do evento " Bio Pol for Workshop: Biodiversity of Polar Foraminifera-Morphology, DNA Barcoding and Metabarcoding" em Tromso, Noruega.

PROCESSO Nº SEI-260006/034761/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6, Professor Associado, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento "22 Encontro Nacional de Química Analítica", em Maceió/AL, com ônus FAPERJ. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado em 24/08/2026, página 23, coluna 02.

PROCESSO Nº SEI-260006/036845/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Associado, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento "Julgamento da Chamada Universal 2026 CNPq", em Brasília/DF, com ônus CNPq.

PROCESSO Nº SEI-260006/032490/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de CLARA CARVALHO DE LEMOS, matr. nº 35990-1, Professor Associado, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, para participar do evento "13 International Conference on Monitoring and Management of Visitors in Recreational and Protected Areas (MMV13)", em Valência, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/055901/2025 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31815-4, para dar continuidade ao Estágio de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Brasil, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027.

PROCESSO Nº SEI-260006/005914/2025 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, EUA, no período de 02/08/2026 a 01/08/2027.

PROCESSO Nº SEI-260006/005907/2025 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 39843-8, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, EUA, no período de 02/08/2026 a 01/08/2027.

PROCESSO Nº SEI-260006/030493/2026 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. TIAGO REZENDE DE CASTRO ALVES, matr. nº 41626-3, para atuar como Professor Visitante na Universidade Jean Moulin, Lyon, França, no período de 01/11/2026 a 31/01/2027, com ônus CAPES/COFECUB.

PROCESSO Nº SEI-260006/030357/2026 - HOMOLOGO Homologo o afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1, para atuar como Professor Visitante na Universidade Jean Moulin, Lyon, França, no período de 01/11/2026 a 31/01/2027, com ônus CAPES-COFECUB.

PROCESSO Nº SEI-260006/028604/2026 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, matr. nº 40225-5, para realizar pós-doutorado no Departament of Human Geography, Planning and International Development Studies, GPIO, Amsterdam Institute for Social Science Research (AISSR) / University of Amsterdam (UvA), em Amsterdam, Holanda, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Id: 2761762

PROCESSO Nº SEI-260007/000498/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$10.950,43 em nome do ex-servidor CLEBER FERNANDO COLLE, CPF 041.692.199-02, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (140251693) e Despacho 140302803.

Id: 2761746

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1075/2026 - TORNA SEM EFEITO a Portaria UERJ/SGP nº 763/2026, referente a nomeação de ALEXANDRA MATIAS DA SILVA, matr. nº 44.000-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, publicada no DOERJ em 30/06/2026, pag. 59, col. 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI260006/027797/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1082/2026 - TORNA SEM EFEITO a Portaria UERJ/SGP nº 519/2026, referente a nomeação de K AT I A GOMES DA SILVA, matr. nº 43.792-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo - Área Acadêmica, publicada no DOERJ em 09/06/2026, pag. 59, col. 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI260006/022027/2026.

Id: 2761763

PORTARIA Nº 364/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.156,97, os proventos mensais de CONSUELO MARIZ E GOMES, cargo de Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matrícula 31.973-1, ID Funcional 25600656, a contar de 27/04/2026. Processo nº SEI260006/010019/2026.

Id: 2761764

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DO SUPERINTENDENTE DE 04.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/040624/2026 - AUTORIZO o adiamento de posse por 30 dias, até 08/10/2026, do candidato MARCO ANTONIO MILAZZO DE ALMEIDA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 954/2026 publicada no DOERJ em 10/08/2026, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.

Id: 2761765

DESPACHOS DA DIRETORA DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI E-26/007/6626/2015 - KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.172-6 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.765-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.

PROCESSO Nº SEI E-26/007/7799/2019 - CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, Professor Titular, matr. nº 39.977-4 - UERJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-260006/032560/2026 - JUCYLEIDE ANTONIA DE CASTRO BORBA SANTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.748-3 - UERJ e UERJ, Professor Substituto.

PROCESSO Nº SEI-260006/032555/2026 - PRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.731-9 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 237.821-4, Médico Pediatria.

PROCESSO Nº SEI-260006/013944/2026 - NATALIA SILVA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.615-4 - UERJ e SEEDUC, matr. nº 964475-8, Professor Docente I.

PROCESSO Nº SEI-260006/032588/2026 - ROSIANE DE ANDRADE LIMA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.766-5 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1744176, Auxiliar de Enfermagem.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

PROCESSO Nº SEI-260006/031383/2026 - MARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30.791-8, ID n° 25377558, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento de SÍLVIA SCHUMACKER AGUILERA FERREIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 138953432.

PROCESSO Nº SEI-260006/021560/2026 - CAROLINE CASTRO DE BRITO, matr. nº 43.693-1, ID n° 51729245, Técnico Universitário II / Inspetor de Alunos, para acompanhamento de DAVI CASTRO MOURA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 137935061.