DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DO SECRETÁRIO DE 01.09.2026

NOMEIA DAVI ROSALES DE OLIVEIRA, CPF: 175008837-14, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Basques Sobrinho, ID Funcional 2645234-0. Processo nº SEI-270001/002833/2026.

Id: 2760901

ATOS DO SECRETÁRIO DE 03.09.2026

DISPENSA a 1° Sargento BM Q06/AxE/02 ANDREA ADÃO GERMANO DA SILVA DANTAS , RG 30.708, Id Funcional 614091-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011038 (Regional de Defesa Civil 2 - Baixada Fluminense). Processo nº SEI-270003/003926/2026.

DESIGNA o Capitão BM QOC/15 YURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRÉ , RG 49.951, Id Funcional 5037769-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011038 (Regional de Defesa Civil 2 - Baixada Fluminense). Processo nº SEI270003/003926/2026.

Id: 2761601

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO DE 03.09.2026

DISPENSA o Subtenente BM Q09/97 JOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, RG 20.759, Id Funcional 2586265-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011045 (Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Litorânea). Processo nº SEI270003/004085/2026.

DESIGNA o Subtenente BM Q00/00 RODRIGO ALVES DE MELLO, RG 27.820, Id Funcional 2684044-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011045 (Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Litorânea). Processo nº SEI270003/004085/2026.

Id: 2761602

ATO DO SECRETÁRIO DE 03.09.2026

TORNA SEM EFEITO as nomeações, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicadas no D.O. de 14/11/2025, através do Decreto do Governador de 13/11/2025, EXCLUSIVAMENTE, em relação aos seguintes candidatos, na forma que se segue:

No cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar - QBMP 04 (Músico) - Flautista INSC C A N D I D ATO CPF 179786 GUNTHER DA SILVA REZENDES 1 4 3 . 3 11 . 2 1 7 - 5 5 Observação: Não se apresentou para o início do Curso de Formação. No cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 00 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico INSC C A N D I D ATO CPF 129163 DEIVISSON DE SOUZA SANTOS 103.538.307-12 Observação: Permanece hígida a nomeação publicada no DOERJ nº 077, de 05.05.2026, que o incluiu na condição de "sub judice". No cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 00 (Combatente) - Eletricista Predial INSC C A N D I D ATO CPF 165950 FILLIPE ARAUJO DA SILVA 140.925.317-10 Observação: Permanece hígida a nomeação publicada no DOERJ nº 070, de 20.04.2026, que o incluiu na condição de "sub judice". No cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 02 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D INSC C A N D I D ATO CPF 134768 ARTHUR LUIZ COSTA PAULA 127.935.597-25 Observação: Permanece hígida a nomeação do candidato no DOERJ nº 239, de 30.12.2025, com o apostilamento publicado no DOERJ nº 122, de 10.07.2026, que confiou caráter definitivo ao ato. No cargo de Soldado Bombeiro Militar - QBMP 08 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha INSC C A N D I D ATO CPF 90576 CAMILA DE SOUSA FARINHA 172.668.797-01 Observação: Candidata não ostenta pontuação igual ou superior à obtida pelo último já empossado para o mesmo cargo e na mesma especialidade.

Processo nº SEI-270006/025553/2025

Id: 2761669

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DE 03.09.2026

DESPACHO DE 14/11/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 216 DE 21/11/2024 - Altera para 50%, a cota de Pensão Militar à Sra. SELMA MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 411.XXX.457-91, viúva do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS DOS SANTOS, RG 03.029, Id Funcional 2687812-7, CPF: 346.XXX.907-59, falecido em 25 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI-270082/001874/2023 e SEI270006/003351/2026. Id: 2761607

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/003351/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 50%, à LUIZA VITÓRIA SILVA DOS SANTOS, CPF:122.XXX.417-30, Id Funcional 5176330-3, filha inválida do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ LUIS DOS SANTOS, RG 3.029, Id Funcional 26878127-1, CPF: 346.XXX.907-59, falecido em 25 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

Id: 2761606

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-270003/003581/2026 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no

Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, A C ATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínicas Médicas para atendimento de Consultas Ambulatoriais e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs) para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270006/026382/2024; HOMOLOGO o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 40.294.225/0017-80, FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA, CNPJ 02.993.385/0001/60 e SALA DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS MONTE SINAI LTDA, CNPJ 10.733.538/0001-69. Id: 2761584

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 03/09/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/016765/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional 30363772/01, no valor total de R$21.849,34 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) referentes à licença-prêmio não usufruída., em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.

Id: 2761692

PROCESSO Nº SEI-080001/032577/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 270/26, para aquisição do medicamento ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML - EMBALAGEM 100 ML (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 249.999,54 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2761691

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE * PORTARIA SES/SUVISA Nº 4242 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

AUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIM E N TO .

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/023761/2026, e

CONSIDERANDO:

- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Autorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: CDR - Clínica De Doenças Renais Niterói Ltda. Endereço: Rua São Lourenço 171 - Parte - São Lourenço - Niterói CNPJ: 63.162.767/0001-37 Proc. nº: Sei-080001/023761/2026 Atividade: Terapia Renal Substitutiva

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 29/08/2025 Id: 2761690*

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 01/09/2026 PORTARIA FS/DE Nº 2746/2026 - NOMEIA LUCIANA BARROS DE ALMEIDA LOPES , para exercer, com validade a contar de 03/09/2026, o cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024660/2026. Id: 2760661 FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D I R E TO R IA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DESPACHO DO DIRETOR DE 02/09/2025 PROCESSO Nº SEI-080002/027261/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n°28/2026, cujo objetivo consistiu na LOCAÇÃO DE APARELHOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS VARIANTES), em atendimento às necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (02.016.542/0001-88, vencedora do lote 01, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 140602107). Id: 2761689

PROCESSO Nº dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual SEI-030001/060419/2026 - AUTORIZO , em conformin° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 09 a 25 de setembro de 2026, em favor da servidora MARIA ELISA DE ANDRADE SANT'ANNA, Cargo: Professor Docente I - 30h ex 18h, Disciplina: Matemática, ID Funcional 34354891, vínculo 01, matrícula 0837648-5,que irá participar do "Programa de Imersão Executiva Internacional - CHINA COOP 2026 - FORMAÇÃO CHINA", organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, em Xangai, na China.

Id: 2761614

PROMOVE por formação o servidor DOUGLAS SANTOS BASTOS, ID. Funcional 43891381/02, matrícula 3032971-8, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090761/2026.

PROMOVE por formação o servidor FLAVIA VILLA REAL, ID. Funcional 51457490/01, matrícula 5145749001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/090288/2026.

PROMOVE por formação o servidor HERVAL TAVARES DE BARCELOS, ID. Funcional 41990870/01, matrícula 911120-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088663/2026. PROMOVE por formação o servidor ELAINE GONCALVES FELIPE, ID. Funcional 44145705/01, matrícula 971393-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088675/2026.

PROMOVE por formação o servidor THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 41956109/02, matrícula 912352-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090048/2026.

PROMOVE por formação o servidor PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 43769713/01, matrícula 960051-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079821/2026.

PROMOVE por formação o servidor FLAVIA BARBOSA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 37395629/01, matrícula 847057-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088148/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARTA MACHADO SILVA GOMES, ID. Funcional 43490972/02, matrícula 3051183-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/085859/2026.

PROMOVE por formação o servidor MATHEUS DA COSTA PRAGANA, ID. Funcional 43861148/02, matrícula 3030123-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089446/2026.

PROMOVE por formação o servidor CINTIA MONTEIRO MARQUES DA SILVA, ID. Funcional 50259288/01, matrícula 3058283-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091365/2026.

PROMOVE por formação o servidor ADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL, ID. Funcional 43253482/02, matrícula 3085827-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090313/2026.

PROMOVE por formação o servidor CARLA SALVADOR LARA, ID. Funcional 43278825/02, matrícula 962445-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/091312/2026.

PROMOVE por formação o servidor CAROLINE PINHO DOS REIS, ID. Funcional 44139624/01, matrícula 971367-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090064/2026.

PROMOVE por formação o servidor GUTEMBERG CECILIANO DA COSTA, ID. Funcional 42614368/02, matrícula 946299-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088570/2026.

PROMOVE por formação o servidor MATHEUS DA COSTA PRAGANA, ID. Funcional 43861148/01, matrícula 962603-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089443/2026.

Id: 2761571

PROMOVE por formação o servidor MARCUS PAULO SILVA DOS REIS, ID. Funcional 42785057/01, matrícula , Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087674/2026.

PROMOVE por formação o servidor VIVIANE VELASCO DA SILVA, ID. Funcional 44167342/02, matrícula 3034194-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atri-