DOMMAAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5369
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 08.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 09
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aplicação orçamentária, cronograma de desembolso e do ERRATA plano de atendimento, partes integrantes do presente instrumento. Retificar Extrato do Termo de Colaboração nº059/2026CAIXA ESCOLAR ODETE ALMEIDA LOPES E SUAS DEPENDENTES - Merenda PMM/2026. Publicado no Diário nº5363 de 28 de AGOSTO de 2026. ONDE SE LÉ: VALOR: O valor total do presente Termo de Colaboração é de R$147.798,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), que será repassado de acordo com as destinações especificadas no
Macapá-AP, 31 de AGOSTO de 2026.
KARINALFAIA D Secretária TA
plano de aplicação orçamentária, cronograma de desembolso e do plano de atendimento, partes integrantes
do presente instrumento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 - SEMAS/PMM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS, ESTABELECIDA NESTA CAPITAL NA RUA VILA NOVA, Nº 06, BAIRRO CENTRO, CEP 68900-151, NESTE ATO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.995.766/0001-77, COM SUA SEDE ADMINISTRATIVA NA AV. FAS, Nº 840, BAIRRO CENTRAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SRA, JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, NOMEADO(A) PELO DECRETO Nº 1.161/2026, INSCRITO(A) NO CPF Nº 638.403.602-15, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 206703, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA PATRICIA F. M. E SILVA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SITO RUA HILDEMAR MAIA , N.º 3389 -A, BAIRRO: BURITIZAL, CEP 68.902-870, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.671.995/0001-39, DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SRA. PATRICIA FERNANDES MONTEIRO E SILVA, PORTADORA DA RG Nº 188220 - POLITEC/AP E INSCRITO NO KARINA ABALA o a CPF SOB Nº 802.674.162-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA Socrotária ad de CIDADE DE MACAPÁ-AP. RESOLVEM DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO, RESERVA, eme EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL X DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENOS SOCIAIS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ERRATA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS, FUNDAMENTAÇÃO: O ART. 75, 5 |, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI N. 14,133/2021; VIGÊNCIA DO
LEIA-SE:
VALOR: O valor total do presente Termo de Colaboração é de R$ 108.924,00 (CENTO E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE QUATRO REAIS), que será repassado de acordo com as destinações especificadas no plano de aplicação orçamentária, cronograma de desembolso e do plano de atendimento, partes integrantes do presente instrumento.
Macapá-AP, 31 de AGOSTO de 2026.
Retificar Extrato do Termo de Colaboração nº143/2026CAIXA ESCOLAR ODETE ALMEIDA LOPES E SUAS DEPENDENTES - Manutenção PMM/2026.
Publicado no Diário nº5361 de 26 de AGOSTO de 2026. ONDE SE LÉ:
VALOR: O valor total do presente Termo de Colaboração é de R$99.111,60 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que será repassado de acordo com as destinações especificadas no plano de aplicação orçamentária, cronograma de desembolso e do plano de atendimento, partes integrantes do presente instrumento.
LEIA-SE:
VALOR: O valor total do presente Termo de Colaboração é de R$ 70.876,80 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), que será repassado de acordo com as destinações especificadas no plano de
CONTRATO 12 MESES. PROGRAMA DE TRABALHO 08.245.0024.2130, 08.245.0024.2134, 08.245.0024.2135, 08.125.0024.2136, 08.245.0024.2138, 08.245.0024,2139, 08,122.0024,2140, 08.122.0025.2144, 08.243.0025.2145, 08,243.0026.2149, 08.243.0026.2150, 08.245,0024.2130; FONTE; 1669, 1661, 1660, 1501; E.D: 3.3.90.33; CUSTEIO; 3.3; VALOR TOTAL: R$ 64.658,00.
MACAPÁ-AP, 26 DE AGOSTO DE 2026.
Y e 5% ta am k Saiidrão /A NASCIMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DECRETO Nº 1.161/2026 CONTRATANTE Documento assinado digitalmente
PATRICIA FERNANDES MONTEIRO E SILVA Dota: 26/08/2026 11:4921-0300 Verifique em nttos:jvalidar Mi. gou be
PATRICIA F. M.E SILVA LTDA REPRESENTANTE LEGAL CNPJ; 11,671.995/0001-39 CONTRATADA