DOMMAAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5369
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 08.09.2026
E E PUBLIQUE-SE. ipal de Gestão, 04 de
DÊ-SE CIÊNC Gabinete da Se setembro
DI 7 [gd aire AC lira ISELE FERNANDES DE OLIVÉIRA Secretária Municipal de ão - GESTAO Decrato nº 74
PORTARIA Nº 1409/2026 - SECG/PMM.
. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTAO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Errata nº 302/2022-SEMSA/PMM de 09 de dezembro de 2025, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE LEIA Secretaria Municipal de Gestão Decreto nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1413/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 18.346/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIM, matricula nº 001714761, pertencente ao Quadro Efetivo do Município de Macapá - PMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
SEMSA/PMM, correspondente ao quinguênio SETEMBRO/2012 a SETEMBRO/2017, a serem usufruidas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 de 01/12/2026 a 30/12/2026 de 01/02/2027 a 02/03/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de setembro, revogadas as disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
( Pa) rd mê. A Cas ua Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
PORTARIA Nº 1412/2026 - SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 32, inciso IV e $ 2º, da Lei Complementar nº65/2009, e os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº 6010934-43.2026.8.03.0001 - Reclamação Cível, que tramita no 2º Juizado Especial de Fazenda Pública, Comarca de Macapá, bem como, ID. 29206017/2026, sob o 1Doc. Oficio nº 3.112/2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal DAYSE OLIVEIRA DE ALENCAR, matrícula nº. 001051471, ocupante da categoria funcional de Professor de Educação Física, Classe C, Nível 17, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMED/PMM,
Art. 2º - A gratificação de Dedicação Exclusiva contar-se-á de 01 de novembro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 04 de setembro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1416/2026 - SECG-PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº
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