DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026
do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; artigo 125, da Lei n° 14.133/2021 e nas Cláusula Décima - subcláusula 10.2 - 10.2.3, alínea “j”, Cláusula Décima Segunda – subcláusula 12.11 do Contrato, Cláusula 16, e de demais dispositivos aplicáveis, considerando a instrução do Processo de NUP nº 43001.006145/2026-64, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 015/CIDADES/2024; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado com o percentual de reajuste já promovido no Contrato, de R$ 14.252.648,60 (Quatorze milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), equivalente ao percentual de 24,96% do valor original atualizado do contrato. O valor global atualizado do Contrato passará de R$ 55.567.217,14 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e catorze centavos) para R$ 69.819.865,74 (Sessenta e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: O valor global atualizado do Contrato passará de R$ 55.567.217,14 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e catorze centavos) para R$ 69.819.865,74 (Sessenta e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Jânio Keilthon Teixeira Costa, REPRESENTANTE LEGAL CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO: 0536/2026 Data. Portaria: 02/09/2026 O DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.009968/2026-01.
| DESCRIÇÃO | VALOR | AD | ICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ã | |||||||||||||
| FUNCIONRIO | FUNÇO | FINALIDADE | DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | TOTAL |
| 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
QUIXERAMOBIM | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
16/09/2026 | 18/09/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | BOA VIAGEM |
23/09/2026 | 25/09/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | MADALENA | 30/09/2026 | 30/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002598 - DIEGO | |||||||||||||
| ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | MOMBAÇA | 15/09/2026 | 18/09/2026 | 2,0 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287,32 |
| 30002598 - DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | BANABUIÚ | 23/09/2026 | 25/09/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 30002687 - | |||||||||||||
| JOSÉ ISMAEL FERNANDES LIBERATO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | PIQUET CARNEIRO |
15/09/2026 | 18/09/2026 | 2,0 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287,32 |
| 30002687 - | |||||||||||||
JOSÉ ISMAEL FERNANDES LIBERATO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | SOLONÓPOLE | 23/09/2026 | 25/09/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| 30001702 - KERLON NOGUEIRA DIOGENES |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | MILHÃ | 15/09/2026 | 18/09/2026 | 2,0 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287,32 |
| 30001702 - KERLON NOGUEIRA DIOGENES |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DEOBRAS |
QUIXERAMOBIM | SENADOR POMPEU |
23/09/2026 | 25/09/2026 | 1,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215,49 |
| T | **OTAL(R$) ** | : 2.011,24 |
Fortaleza, 02 de setembro de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0538/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/09/2026, NUP: 43022.009974/2026-51. CONTRATO Nº0110/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME MATRÍCULA |
CREA / CAU |
|---|---|---|
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 |
A109072-0 |
| SUPLENTE | EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 |
40729 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, NA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (CEDEC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0110/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 setembro 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2021 NUP: 43022.008685/2026-34**
IG: 14574963000 I – ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 146/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, com documentação pessoal contida no NUP 43022.008685/2026-34, todos