DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº2697/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009673202629; 31032009463202631; 31032009464202685 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 02 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2697/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * NUP: 31032.009000/2026-79 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – INDENIZAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará FUNECE reconhece através do processo nº 31032.008911/2026-89 a despesa no valor de R$ 52.546,02 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dois centavos), referente aos serviços de fornecimento de água e esgoto, em favor da Empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE** . CNPJ:07.040.108/0001-57 competência Agosto/2026, Contrato – 46/2021. Acerca do reconhecimento da despesa a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.421. 20182.03.339093.1.5009100000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCO AURELIO CESAR DE VASCONCELOS , matrícula 3000177X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , s í m b o l o DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de Setembro de 2026. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM EXERCÍCIO

*** *** ***

PORTARIA Nº408/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 092316-1-7, desta Secretaria, viajar para as cidades de São Benedito e Poranga, no período de 09/09 a 11/09/2026 a fim de Fiscalizar Entidade Indígena com relação a movimentação dos recursos e execução do objeto no projeto Yby Jurema, concedendo-lhes 2,5 (duas) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº409/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 092316-1-7, desta Secretaria, viajar á cidade de Tianguá, no período de 14/09 e 15/09/2026 a fim de participar de uma Oficina sobre os Territórios do Estado do Ceará, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,15 (duzentos e quinze reais e quinze centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2026

IG: 1471687 | SACC: 1454561

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO ELO AMIGO - IEA inscrito no CNPJ sob o n° 04.789.139/0001-17. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso a água , dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.