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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 33

DOERN 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.232 - 33

24
HONDA/CG 125 FAN KS
NNE3F68
OWF5F37
9C2JC4110ER719257 /
9C2JC4110AR047592(AD)
JC41E1E719257 /
JC41E1A047592(AD
)
VERMELHA
Corpo de Bombeiros Militar
25
26
HONDA/CG 125 FAN ES
I/TRAXX JH125 L
NNK7534
NNN4758
NNK7535
NNN4758
9C2JC4120AR083303
LAAAJKJG490000133
JC41E2A083303
09A002069
PRETA
PRETA
27 IROS/ONE 125 NNO1631 NNO1631 96ZNE3125BM000113 157FMIBM000019
(AD)
PRATA Processo nº 08810040.002564/2026-61 - SEI
Contrato nº: 106/2026 - CBMRN
28 HONDA/CG150 TITAN
MIX KS
NNO2C15 NNO2C15 9C2KC16109R033861 KC16E19033861 PRETA Assunto: Contratação de empresa prestadora de serviço de locação, sob demanda, de apoio logístico e operacional
29 HONDA CG 150 FAN
NOB0641 9C2KC1670CR444768 -
KC16E7C444768 -
VERMELHA a eventos, utilizando o sistema de registro de preços, nos termos da tabela abaixo, destinados ao Corpo de Bom-
ESI
OFD9600
9C2KC1670CR485275(AD
)
KC16E7C485275(AD
)
beiros Militar do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
30
31
I/SHINERAY XY 150 5
HONDA/CG 150 FAN
NOD0492
NOD5A77
NOD0492
LXYPCKL05B0245679
9C2KC1670DR516149 /
162FMJ3BA127091-A

KC16E7D516149 /
D PRETA

PRETA
Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.
Resumo: CONTRATO DE Nº 106/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
32 ESI
FIAT/PALIO
NOH4951 OKA7146
OJT9658
9C2KC1670BR618416(AD
9BD196271D2099762
)
KC16E7B618416(AD

310A10111162656 /
)
PRATA

DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA TOTAL MULTIMÍDIA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PARA
33 ATTRACTIV 1.0
I/FORD FIESTA SE HA
NOH5E05 NOH5E05 / 9BD196271D2129389(A
3FAKP4EK4CM201980
)
310A10111300490(A
CM201980
D)
PRETA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA EVEN-
TOS DA INSTITUIÇÃO FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE AS CLÁUSU-
34
35
HONDA/CG 150 FAN
ESI
I/SHINERAY XY 150 GY
NQB7J67
OEX4415
NOE8J42
OEX4415
9C2KC1670BR525945 /
9C2KC1550AR137523(AD
LXYJCKL04C0571657
)
KC16E7B525945 /
KC15E5A137523(AD
162FMJCA115307(A
) PRETA
D)PRETA
LAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO.
Contratada: MONJA COEN ENSINAMENTOS ZEN LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.298.485/0001-03; Contra-
º
36 HONDA/NXR160 BROS
OJW8D10 RGL3E19 9C2KD0810PR210004 -
KD08E1P210121 -
PRETA tante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o n 04.994.771/0001-00; Objeto: Contratação
ESDD
9C2KD0810PR037137(AD
)
KD08E1P037125(AD
)
de empresa prestadora de serviço de locação, sob demanda, de apoio logístico e operacional a eventos, utilizando
37
38
HONDA/CG 125 FAN
HONDA PCX 150
OJY6J30
OKC8471
QGG1B80
OJU2I53B
9C2KC2200GR024678
9C2KF1710ER113066 /
9C2KF1710FR201018(AD
KC22E0G024678
) KF17E1F201018-AD
VERMELHA
BRANCA
o sistema de registro de preços, nos termos da tabela abaixo, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio
Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte; Vigência: O prazo de vigência inicial desta contratação é de
39 CHEVROLET/ONIX
PRATA 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de Setembro de 2026, com encerramento em 10 de Setembro de 2027,
1.0MT LT
OWE9D50 OVZ6813 9BGKS48B0FG104259
CGX081498
podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 10 (dez) anos (120 meses), na forma dos arts. 106
40 HONDA/CG 150 FAN
ESI
OWG3775 MZL4344 9C2KC1550AR123497 /
9C2JC4110FR302997(AD)
KC15E5A123497 /
JC41E1F302997(AD)
PRETA e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista estar formalmente demonstrado nos autos que o fornecimento sob
demanda ossui natureza de servio continuado (item 19 do Termo de Referência anexo do Edital de reência) A
41 HONDA/CG 150 TITAN
OWG5A98 QGB2295 9C2KC1650FR212523 /
KC16E5F212523 /
PRETA p ç .. , g.
42 ESD
HONDA/CG 125 FAN KS
OWO4C12 OWC4C12 9C2KC1650FR500589(AD
9C2JC4110ER724160
)
KC16E5F500589(AD
JC41E1E724160
)
PRETA
prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda,
43 HONDA/CG CG 160
START
QGD7146 QGF2135 9C2KC2500GR019449 KC25E0G019451
PRETA para o cumprimento de determinados requisitos trazidos no Instrumento Contratual. A prorrogação de contrato
deverá ser romovida mediante celebraão de termo aditivo Nas eventuais rorroaões contratuais os custos não
44 HONDA/CG 125I FAN QGD9926 QGD9926 9C2JC6900GR403734 JC69E0G403745 /
JC41E1C456378
PRETA
p ç . pgç ,
renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzi-
45 HONDA/CG 160 FAN G5G96 KC22E0L157127 / 9C2KC2200LR15712
9C2KC2200LR12808
/

PRETA
dos ou eliminados como condição para a renovação. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado
QV QGY8C76
KC22E0L128087(AD)

(AD)

tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder
46 HONDA/CG 160 START QGY3F78 QSD8B64
9C2KC2500KR037988 /
9C2KC2500LR017870(AD
)
KC25E0K038007 /
KC22E1P063419
VERMELHA público, observadas as abrangências de aplicação.; Valor: R$ 127.412,50 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e
d i it t Dt 08/09/2026 Ait Li Mti d Sil Júi CEL OEM BM
47 FIAT/SIENA ESSENCE
16
QLG3A98 PIH1511
9BD19716TF3249849 -
9BD19716TH3317116(AD
310A50112761888 -
310A50113052933(A
D) BRANCA oze reas e cnquena cenavos); aa: ; ssnauras: uz onero a va nor – Q
– Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Adriana de Athayde Vilela Cid – Representante Legal/Contratada;
.
FIAT/TORO FREEDOM
Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.
48
MT D4
QNI3E73 QNI3E73 988226125JKB63086 552616748206043 (A D) BRANCA
49
CHEVROLET/ONIX
10MT JOYE
QNJ5B73 QNH9E78 9BGKL48U0JB172943
9BRKYAAG6S0697642 /
GFG078192 BRANCA Processo nº: 08810134.000580/2026-71 - SEI
Assunto: TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ) AO CONTRATO Nº 68/2024
50 TOYOTA/CCROSS XRX

RQK0B19
RQI6G87
9BRKYAAGXS0704060
3A47544 / 3B34631
BRANCA (36258165) QUE ENTRE SI CELEBRAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO
HYBRID
(AD)
(AD) NORTE E A EMPRESA NATAL EVENTOS E LOCACOES LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCA-
51 YAMAHA/YBR125I
FACTOR ED
RQX5F83 OJW9F14 9C6RE2140N0028656 /
9C6RE2140N0034558(AD)
E3T8E-048405 /
E3T8E-054319(AD)
VERMELHA
ÇÃO, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO EM EVENTOS PARA O CBMRN, FUN-
º Á
52 YAMAHA/FACTOR
YBR125 E
S/ PLACA NNP7394 9C6KE1510B0015945 E3G8E-015986 PRETA DAMENTADO NA LEI FEDERAL N 8.666/1993, MEDIANTE AS CLUSULAS E CONDIÇÕES CONS-
TANTES NESSE INSTRUMENTO.
E337E-060205 / Contratada: NATAL EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.687.594/0001-00; Contra-
53 YAMAHA/YBR 125ED SEM PLACA MYI4786 9C6KE042040025129 E3L3E-004388 VERMELHA
tante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses ao Contrato
54 HONDA CG 125 FAN KS SEM PLACA OWA6716 ELIMINADO -
9C2JC4110ER406202
JC41E1E406202 VERMELHA
nº 68/2024, que tem como objeto o serviço sob demanda de locação de diversos equipamentos de sonorização para
55 HYUNDAI/CRETA1TF
COMFORT
SWT4E03 SWT4E03 9BHPA81EBSP185912 F3LERD161326 PRATA eventos destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; Vigência: O prazo de vigência deste
Termo Aditivo será de 12 (doze) meses contados a partir de 06 de novembro de 2026 tendo seu encerramento no
56
FORD/FIESTA
TOYOTA/ETIOS SD X
MZK7909
MZK7909 9BFZF10B548164905 CAJA48164905 BRANCA

dia 05 de novembro de 2027, podendo ser renovada por até igual período conforme necessidade de novos cursos,
57 15L MT QGI6474 QGI6474 9BRB29BT1J2168954 4122663 PRATA e, em conformidade com o art. 57, II da Lei 8.666/93. O presente Termo Aditivo passará a produzir seus efeitos a
58 MMC/L200 TRITON
HPE D
PMX1H54 PMX1H54 93XHYKB8TFCE92413 4M41UCBD1613 BRANCA partir da publicação do seu instrumento no Diário Ofcial do Estado - DOE; Valor: R$ 27.409,89 (vinte e sete mil
quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos); Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM
59 HONDA/XRE 190 QGY6683 9C2MD4100JR002677 MD41E0J002675 PRATA
BM – Comandante-Geral do CBMRN/Contratante Adriana Rose Shelman Flor Melo – Representante Legal/Con-
60
61
HONDA/PCX 150
SPORT ABS
HONDA/XRE 190 ADV
QGZ9J32
RQI8D43
QGZ9J32
S/PLACA
9C2KF3420KR100562
9C2MD4110SR002168
KF34E2K100564
MD41E1S002166
PRATA
CINZA
,
tratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.
62 HONDA/XRE 300 ABS RQK3J65 QGU2E24 9C2ND1120KR102335 ND11E2K102309 VERDE Processo nº 08810092.000512/2026-45 - SEI
63 HONDA/XRE 300 LPX5165 LPX5165 9C2ND0910BR006308 ND09E1B006308 AMARELA Contrato nº: 105/2026 - CBMRN
64 HONDA/CB 250F
TWISTER
RQH8A75 QGN3641 9C2MC4410GR100304 MC44E1G100304 VERMELHA Assunto: Empresa especializada para a prestação de serviço de palestra presencial, a ser ministrada pela Sra.
65 HONDA/CB 300R NQO6508 NQO6508 9C2NC4310AR024053 NC43E1A024053 AMARELA Claudia Dias Batista de Souza (Monja Coen Roshi), no âmbito do VI Seminário de Saúde Mental e Prevenção ao
66 YAMAHA/LANDER
XTZ250
OWA8D74 OWA8D74 9C6KG0210F0069709 RN0007263 AZUL Suicídio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN.
Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.
67 HONDA/CB250F
TWISTER ABS
RZQ3C67 S/PLACA 9C2MC4410NR007195 MC44E1N007235 CINZA Resumo: CONTRATO Nº 105/2026 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA PRESEN-
68 HYUNDAI/ HR HDB
JEEP/ COMPASS LONG
PFV6H37
PFV6H37 95PZBN7HPCB044297
D4BHB052708 PRATA
CIAL NO ÂMBITO DO VI SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO CBMRN,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO CORPO
69 TF RGI8I89 RGI8I89 98867512RNKL25043 463485690086114 BRANCA DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, E A EMPRESA MONJA COEN ENSINAMENTOS ZEN LTDA.
70
71
PEUGEOT/208 ALLURE
EAT6
LR/ R.R SPT 3.0 TD HSE

PDP9E94
RCG8E00
PDP9E94
RCG8E00
936CLNFNVJB054899
SALWA2BK6LA706513
10DGAH0017305
1334807306DT
BRANCA
CINZA

Contratada: MONJA COEN ENSINAMENTOS ZEN LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.545.486/0001-30; Contra-
tante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: O objeto do
72 AUDI/Q3 1.4TFSI RGN0A04 RGN0A04 99ABJ68U0K4001077 CWL032213 PRETA presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de palestra presencial, a
73 M.BENZ/C200 EVW8C96 EVW8C96 9BMWF7HW2KM011747 26491530042670 BRANCA ser ministrada pela Sra. Claudia Dias Batista de Souza (Monja Coen Roshi), no âmbito do VI Seminário de Saúde
TOYOTA/ HILUX
Mental e Prevenção ao Suicídio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN
74 SWSRXA4RD RQI6G88 RQI6G88 8AJBA3FS0R0367508 1GD5585984 PRATA ,
f if di d fi il d
JEEP/ RENEGADE conorme especcações e conções constantes no Termo e Reerênca e na Proposta Comerca a CONTRA-
75 SPORT AT QFE5B03 QFE5B03 98861115XHK108639 552771353102217 BRANCA TADA; Vigência: O presente Contrato terá vigência determinada com início em 09 de setembro de 2026 e encer-
rar-se-á em 16 de novembro de 2026 (compreendendo o prazo fxado até 60 dias após a realização da palestra),

período sufciente para a conclusão de todas as etapas de recebimento provisório defnitivo atesto liquidação
Polícia Cientí fca do Rio Grande do Norte , , ,
e pagamento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. A efcácia do contrato fca condicionada à
divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no Diário Ofcial do
Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN). Por se tratar de prestação de serviço pontual com escopo predefnido
º

e vinculada a evento com data fxa o presente instrumento não se sujeita à prorrogação por caracterizar serviço
XTRATO
VIDEOMO
AO TERMO DO CO
NITORAMENTO
TRATO N
69/2026
– PARA FORNECIM
NTO DE EQUIP
MENTOS DE
,
contínuo; Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Data: 08/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior
CONTRAT
CONTRAT
ANTE: Estado do Rio
DA: ÁLAMO – SEG
Grande do N
URANÇA
orte, atra
LETRÔ
vés da Polícia Científca
ICA LTDA
do RN – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Claudia Dias Batista de Souza – Representante
Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.

EXTRATO AO TERMO DO CONTRATO Nº 69/2026 – PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Científica do RN CONTRATADA: ÁLAMO – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

OBJETO: O presente contrato possui prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 04/09/2026, que tem como objeto a contratação de empresa – para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, para suprir as necessidades da Polícia Científica do Rio Grande do Norte VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER

VALOR GLOBAL: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

Fundação José Augusto - FJA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21131 06 122 0100 2404 240401 - 33.90.30.17 - Material de Processamento de Dados, Fonte 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21

CONTRATO Nº. 284/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES.

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, Walter Petrônio Silveira Leiros, pela contratada. TESTEMUNHAS: Thais Luane Teixeira, CPF: 700.967.044-70 e Claudilene da Cruz Bezerra, CPF: 016.491.794-21. Natal, 04/09/2026

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BAR-

Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral