DOERN 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de setembro de 2026

36 - Ano 93 • Nº 16.232

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: LUIZ KARLOS DE MACEDO LTDA CNPJ: 52.381.624/0001-08. Opera com exclusividade os serviços INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 575/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: LUIZ KARLOS DE MACEDO LTDA CNPJ: 52.381.624/0001-08. Natal/RN, 05/09/2026. JOSE GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral

CT nº 26.01315 - SEI:03210451.000068/2026-87 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA - OBJETO: Locação de imóvel na Rua Antonio Epifanio, nº 11, Centro, Portalegre/ RN, CEP: 59810-000, conforme Dispensa nº 25/26. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data do recebimento das chaves, mediante recibo assinado pelo LOCADOR e por representante desta Companhia. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). RECURSOS: Reserva n° 525/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e RILCC.

Natal/RN, 08 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Natal, 04 de setembro de 2026. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, em razão da necessidade verificada no Processo nº 02210320.000051/202680, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECÍFICOS O SOFTWARE SEOBRA COM PLUGIN EM BIM, NA MODALIDADE ASSINATURA, PARA 20 USUÁRIOS, PARA CONTINUAR DANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN/RN, NA GERAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, respaldado pelo Art. 74, caput, Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Termo de Inexigibilidade de Licitação, pelas atribuições a mim conferida, AUTORIZO a contratação direta da prestação de serviços requisitada para atendimento das necessidades da SIN/RN, tendo como favorecido:

SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CPNJ Nº 23.674.714/0001-80 no valor de R$ 18.299,40 (dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Objetivando a devida publicização, DETERMINO a publicação no Diário Oficial do Estado - DOE RN e no PNCP, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Publique-se e cumpra-se

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

Processo SEI Nº 10110018.004611/2024-48.

Partícipes: Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande - FUNCERN.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento para tem o objetivo de promover o remanejamento interno de rubricas orçamentárias constantes do Plano de Trabalho. Valores apostilados: CRHP (Região Hidrográfica do Potengi): Combustível, R$ 3.730,05 (Três mil setecentos e trinta reais e cinco centavos); CBHCM (Bacia Hidrográfica do Rio Ceará Mirim): Contratação de Profissional para Estudo (PJ), R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Combustível, R$ 6.404,36 (Seis mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos); CRHLNE (Região Hidrográfica do Litoral Nordeste): Bolsista de Apoio Administrativo (12 meses x R$ 770,00), R$ 9.240,00 (Nove mil duzentos e quarenta reais); CBHP (Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu): Bolsista UFRN Apoio Adm. (16 meses x R$ 770,00), R$ 12.320,00 (Doze mil trezentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 27202 Subação: 409801 - Apoio às Bacias Hidrográficas

Natureza da despesa: 33.50.40 - Despesa com Entidades de Direito Privado

Valor Global: R$ 821.147,58 (oitocentos e vinte e um mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) Natal/RN, assinado em 04 de setembro de 2026.

José Procópio de Lucena - Diretor Presidente do IGARN Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 14/2026

O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de acordo com Art.

Art. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021.

Processo nº 00610131.003975/2025-91

Processo nº 02810051.000660/2026-23-SEI

Contrato Nº 11/2026. DAS PARTES: Contratante: IDEMA; Contratada: J. R. COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI. DO OBJETO: Aquisição de água mineral em recipientes (garrafões) por meio da adesão a Ata de Registro de Preços N° - 74/2026. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: anual na ordem de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.203.18.122.0100, Subação: 232901 Manutenção e Funcionamento - Elemento de Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação - Fonte de Recurso: 0.5.01.927.301 – Outros Recursos não Vinculados. DAS ASSINATURAS: Werner Farkatt Tabosa – Diretor Geral do IDEMA; José Reinaldo Coelho Peixoto – Representante da Contratada. DAS TESTEMUNHAS: Marília Paiva de Souza – CPF: XXX.404.044-49 e Maria Ires de Medeiros – CPF: XXX.688.944-00.

Objeto: aquisição de medicamentos para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

INTERESSADOS EMPRESA: GIRUS FABRICAÇÃO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA CNPJ 42.164.792/0001-80

Valor total da aquisição: R$ 2.349,00 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO DE ATIVIDADE: 24131.10.302.0303.1102.11020101-01 ELEMENTO DE DESPESA

44.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos

FONTE DE RECURSO:

0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. Natal/RN, 09 de setembro de 2026 José Carlos Leão da Silva Diretor Geral/HJPB

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº00610447.000947/2026-40

PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210327.000315/2025-90

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Quadros de Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13247/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público, que, em razão da necessidade de alteração no Edital e seus anexos, está reaprazando a Licitação acima para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma para o PREGÃO ELETRÔNICO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações” a partir do dia 09 de setembro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 08 de setembro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais Assessor de Editais e Contratos

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃCAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Sen. Salgado

Filho, 1555, Natal/RN, CGC nº 08.334.385/0001-35, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação das Bacias BS e CS, que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Central de Natal/RN – SES Baldo. Eng. Luis Henrique de Almeida Cardoso Diretor de Empreendimento.

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN - CNPJ 08.334.385/0001-35 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 10 horas, na sua sede social, localizada a Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal/RN, a fim de deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia:

a) Eleição de membros para compor o Conselho de Administração, no biênio 2026/2028;

b) Carta Renúncia de membro do Comitê de Elegibilidade e Avaliação (CEA), e eleição de membro em substituição.

Natal, 08 de setembro de 2026. A DIRETORIA

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 305.110,00 (trezentos e cinco mil cento e dez reais) relativo a dívida que possui com a empresa JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 06.538.799/0001-50, conforme abaixo discriminado:

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 58/2026 - Processo nº 00611266.000017/2026-87.

O Hospital Giselda Trigueiro, visando a aquisição, por dispensa de eletrônica, de máscaras N95 a fim de atender às necessidades desta unidade hospitalar, para apresentarem proposta de preço nas condições abaixo especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas: até 11/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do www. comprasnet.gov.br

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754010965/2026/10 Maiores esclarecimentos, através do e-mail [email protected] André Luciano de Araújo Prudente

Diretor Geral/HGT