DOERN 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.232 - 37

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), mediante o Núcleo de Análise e Pesquisa Mercadológica (NAPM), via processo SEI 00610998.000103/2025-81, solicita cotações de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, por demanda, calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Os interessados em fornecer orçamento devem acessar o Termo de Referência por meio do link: https://drive. google.com/file/d/1vfOoQMvuvcLmkVecMpmuWTGN8BKWaQgf/view?usp=drive_link Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para o e-mail [email protected] em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e assinatura). Núcleo de Análise e Pesquisa Mercadológica (NAPM) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP/RN

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), mediante o Núcleo de Análise e Pesquisa Mercadológica (NAPM), via processo SEI 00611056.000068/2026-84, solicita cotações de preços para formalização na modalidade LICITAÇÃO na forma eletrônica, por ata de registro de preço, com a finalidade de aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para a especialidade da Cirurgia endovascular ( arteriografia e angioplastia periféricas) a fim de atender a necessidade do Hospital Central Coronel Pedro Germano (HCCPG), podendo também, eventualmente, ocorrer em qualquer unidade de saúde, independentemente de ter natureza pública ou não, mediante necessidade da Secretaria de Saúde Estadual do Rio Grande do Norte (SESAP-RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados em fornecer orçamento devem acessar o Termo de Referência por meio do link: https://drive. google.com/file/d/1SgfH42HfBb23Bku-KStyJdJ3zJ0A0dYL/view?usp=drive_link Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para o e-mail [email protected] em até 7 (sete) dias úteis, a contar da data desta publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e assinatura). Núcleo de Análise e Pesquisa Mercadológica (NAPM) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP/RN

35/2026 - Processo SEI nº 00610256.000937/2025-71, fundamento sob a égide da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), distribuído em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), referente ao período compreendido entre setembro e dezembro de 2026.

Projeto de Atividade: 241315 24131 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares. Elemento de Despesa: 33.90.30.22 – Material de Limpeza e Produto de Higienização. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de Impostos.

Vigência: O prazo de vigência da contratação dar-se-á de acordo com a garantia do objeto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, com eficácio a partir da publicação no DOE/RN. Gestor: Marcel Lima Ribeiro Dantas, matrícula nº 242.364-2. Fiscal: Yáskara Cavalcanti Carvalho Vasconcelos, matrícula nº 97.482-0. Signatários: André Luciano de Araújo Prudente, pela Contratante, e José Sales Silveira D Almeida, pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 21/2022 PROCESSO SEI: 00610014.001399/2026-65 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ESTRELA DO NORTE LTDA.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 21/22, firmado entre a SESAP e a empresa supracitada, cujo objeto era prestação de Serviços Contínuos de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências (áreas internas e externas) dos prédios SEDE da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, ANEXO da SESAP, ARQUIVO SETORIAL, Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, Almoxarifado Central – GAA, Grupo Auxiliar de Patrimônio – GAPT e o Grupo Auxiliar de Manutenção em Equipamentos – GAME, e demais Unidades. DO DISTRATO: Tal rescisão é celebrada de forma AMIGÁVEL, tendo em vista a PREVISÃO no 9º Termo Aditivo ao Contrato 21/22 do possível encerramento em 15/07/2026 e devido à falta de pagamento dos serviços realizados, conforme Anexo ID nº 41783957, processo SEI ID nº 00610014.001399/2026-65.

Por força da presente rescisão, a Contratante dá por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira deste instrumento.

Natal, 08 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN e Miguel Luiz Henz pela empresa.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), mediante o Núcleo de Análise e Pesquisa Mercadológica (NAPM), via processo SEI 00610014.001744/2026-61, solicita cotações de preços referentes à contratação para prestação, em caráter emergencial, de serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços serão executados mensalmente em todas as unidades integrantes da estrutura administrativa e assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN, localizadas na capital e no interior do Estado.

Os interessados em fornecer orçamento devem acessar o Termo de Referência por meio do link: https://drive. google.com/file/d/1OR1N8kaTDbG9WwI-JyFOHS1hAdj-TUis/view?usp=sharing. Ademais, a proposta deve ser enviada a este setor responsável para o e-mail [email protected] em até 7 (sete) dias úteis, a contar da data dessa publicação devidamente preenchida e com informações cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e assinatura). Núcleo de Análise e Pesquisa Mercadológica (NAPM) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP/RN

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de equipos de artroscopia, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 14/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/234 Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Lucimara Torres dos Santos Osório Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos em Substituição Legal

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de materiais de infraestrutura, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas: Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 14/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/235 Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Lucimara Torres dos Santos Osório Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos em Substituição Legal

Interessado: Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes - HPMAF Assunto: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno, aprovo a justificativa (43981228), que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A., com fulcro no Art. 6º, inciso III, da Resolução n° 011/2024 – TCE, de 16 de maio de 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao Setor Financeiro desta unidade hospitalar para que proceda com a liquidação e o pagamento da Nota Fiscal nº 006 datando 08/05/2026, emitida pela empresa LAVEBRASGESTÃO DE TEXTEIS S.A, referente ao serviço de lavagem de enxoval hospitalar de competência ABRIL/2026, com valor de R$ 47.066,57 (Quarenta e sete mil e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com a fundamentação citada.

Natal/RN, 08/09/2026 Suyame Furtado Ricarte Direção Geral

Extrato do Contrato nº 011/2026 - Processo SEI: 00611266.000016/2026-32.

Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde – Hipoclorito de sódio para atender às necessidades do Hospital Giselda Trigueiro, conforme condições e exigências estabelecidas na ARP 35/2026 – UNICAT/SH/SESAP. Fundamento Legal: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no resultado, homologação em 07/04/2026 e adjudicação do Certame Licitatório – Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - Ata de Registro de Preços nº

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ESTRELA DO NORTE LTDA.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 34/22, firmado entre a SESAP e a empresa supracitada, cujo objeto era prestação de Serviços Contínuos de higienização SEMESTRAL dos Reservatórios D’água, a serem realizados nas dependências (áreas internas e externas) dos prédios SEDE da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, ANEXO da SESAP, ARQUIVO SETORIAL, Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, Almoxarifado Central – GAA, Grupo Auxiliar de Patrimônio – GAPT e o Grupo Auxiliar de Manutenção em Equipamentos – GAME, e demais Unidades.

DO DISTRATO: Tal rescisão é celebrada de forma AMIGÁVEL, tendo em vista a PREVISÃO no 6º Termo Aditivo ao Contrato 34/22 do possível encerramento em 15/07/2026 e devido à falta de pagamento dos serviços realizados, conforme Anexo ID nº 41783957, processo SEI ID nº 00610014.001399/2026-65. Por força da presente rescisão, a Contratante dá por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira deste instrumento

Natal, 08 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN e Miguel Luiz Henz pela empresa.

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 143/2026 PROCESSO SEI: 00610447.000908/2026-42 MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 33/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SORT SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 143/26

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a adequação do item 6.2.3.3 do contrato supracitado, considerando a instituição e atualização da Norma Operacional de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas ID nº 43933328, conforme Despacho ID n° 43938181, do Processo nº 00610447.000908/2026-42, passando o referido item à seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 6.2.3.1 O fiscal administrativo verificará a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

6.2.3.2 Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, Art. 23, IV).

6.2.3.3 Além do disposto acima, a fiscalização contratual seguirá as diretrizes estabelecidas na Norma Operacional de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas constante do Processo SEI nº 00610447.001239/2026-26, publicada em 17 de agosto de 2026. Essa norma tem por objetivo disciplinar o fluxo de prestação de contas e de apresentação do faturamento referente aos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados — incluindo os serviços de anestesiologia — no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por região e município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21.

Natal/RN, 08 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 129/2026 PROCESSO SEI: 00610447.000907/2026-06 MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 25/2026 INSTRUMENTO: Contrato nº 129/26

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA LUCIANO A LOPES & CIA LTDA.

OBJETO: presente termo tem por objetivo a adequação do item 6.2.3.3 do contrato supracitado, considerando a instituição e atualização da Norma Operacional de Fiscalização, Prestação de Contas e Faturamento dos Contratos de Cirurgias Eletivas ID nº 43933971 conforme Despacho ID n° 43938235, do Processo nº 00610447.000907/202606, passando o referido item à seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 6.2.3.1 O fiscal administrativo verificará a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).