Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 08/09/2026 · pág. 3

DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

celebrações alusivas ao Dia da Independência do Brasil, bem como cumprir agenda institucional e participar de encontros estratégicos com representantes de diferentes setores, nos dias 07 e 08 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166022 DECRETO Nº 6529 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0502/2026 GAB - AGEAMAPA ,

R E S O L V E :

Designar Joselito Santos Abrantes , Diretor de Apoio a Micro e Pequena Empresa, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, durante o impedimento do titular, nos dias 07 e 08 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166023 DECRETO Nº 6530 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0229/2026 GABSEC - SEAB ,

R E S O L V E :

Homologar o deslocamento de Asiel Leite Araújo , Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, da sede de suas atribuições, Brasília-DF , até a cidade de Macapá-AP , a fim de participar de agendas institucionais, no período de 21 a 25 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166035 DECRETO Nº 6531 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0229/2026 GABSEC - SEAB ,

R E S O L V E :

Homologar a designação de Soraia Monteiro Soares Branquinho , Assessora Técnica Nível III, pelo exercício,

em substituição, do cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 21 a 25 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166036 DECRETO Nº 6532 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição dos membros da Comissão do Concurso Público da SESA, de que trata o Decreto nº 5786, de 05 de agosto de 2026, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o teor do Processo nº 0002.2863.1851.0010/2026 - GABINETE/SESA , e

Considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão do Concurso Público da SESA, membros da mencionada Secretaria,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto nº 8336, de 19 de dezembro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

Cinthya Noemia Mendes Gomes Xirlene do Socorro da Costa Alex Almeida Rodrigues da Silva Ronny Anderson Barbosa Carneiro Fabio Carvalho Verzola Ilana Cristina Vilhena Silva Felipe Sakai de Souza Tássio Ramon Pantoja Farias

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

Macelir de Assunção Kobayashi Patrício da Silva Almeida Elaine Cristine Rêgo Costa Darcineyde Alves Dias

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE

Marcelo Ramos Alves”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 166039

3 de 90