DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.735
Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO A | DMINISTR | ATI | VA - SEFAZ | 783.079 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0 | 500 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 783.079 | |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO D | O TRANSPO | RT | E | 906.000 | ||
| 26.782. 0062. 1035 - REFORMAR OB | RAS DE ART | E( | PONTE E | M MADEIRA DE LEI) | 906.000 | |
| 0 | 500 | 4490 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 906.000 | |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚD | E | 2.133.859 | ||||
| 10.302. 0013. 2354 - INVESTIMENTO | EM INFRAE | ST | RUTURA F | ÍSICA E TECNOLÓGI | CA |
2.133.859 |
| 3 | 754 | 4490 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.133.859 | |
| 33101 - SECRETARIA DE ESTADO D | A JUSTIÇA E | S | EGURANÇ | A PÚBLICA | 417.800 | |
| 06.244. 0046. 2262 - APOIAR CONSE | LHOS,PRO | GR | AMAS E A | ÇÕES SOCIAIS VINCU |
LADAS À SEJUSP |
57.800 |
| 0 | 500 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 57.800 | |
| 06.244. 0046. 2262 - APOIAR CONSE | LHOS,PRO | GR | AMAS E A | ÇÕES SOCIAIS VINCU | LADAS À SEJUSP |
360.000 |
| 0 | 500 | 4490 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 360.000 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0022.0308.1202. 0006/2026 - UEAP ,
se deslocaram da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Município de Tartarugalzinho/AP, com a finalidade de garantir o suporte às atividades inerentes à equipe, bem como a adequada organização, acompanhamento e execução da Agenda Oficial, considerando a participação de autoridades e demais representantes do Governo do Estado, durante a entrega da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, no dia 03.09.2026.
R E S O L V E :Exonerar, a pedido, o servidor Valdemir Silva Abreu , do cargo de Provimento Efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - NÍVEL SUPERIOR, MACAPÁ/AP, Matrícula nº 0992211-3-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Universidade do Estado do Amapá - UEAP, a contar de 10 de agosto de 2026, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166054
PORTARIA Nº 273/2026-CASA CIVILO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0182/2026 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/ CASA CIVIL,
R E S O L V E:Homologar o deslocamento dos servidores EGIDIELSON PALHETA GAMA, Assessor Técnico Nível II/Coordenadoria de Cerimonial, Código CDS-2, JADE CHIARA VALE RAMOS DAVIS , Assessor Técnico - Nível II/Coordenadoria de Cerimonial, Código CDS-2, LORRANY CAMILLY DA COSTA MENDES, Assessor Técnico Nível II/Coordenadoria de Cerimonial, Código CDS-2 e RAUFO AMIM RICHENE NETO, Assessor Técnico Nível II/Coordenadoria de Cerimonial, Código CDS-2, lotados nesta Casa Civil, que
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVESSecretário Ad< > junto
Protocolo 165911 PORTARIA Nº 275/2026-CASA CIVILO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0183/2026 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/ CASA CIVIL,
RESOLVE:Homologar o deslocamento da servidora MARIA ROMENA ALVES PEDRADA, Gerente de Núcleo do Núcleo de Administração da Residência Oficial, Código CDS-3, lotada nesta Casa Civil, que se deslocou da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Município de Laranjal do Jari/AP, com o objetivo de dar suporte e assessoramento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado nas agendas do governo, no referido município, no período de 06 a 08.09.2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVESSecretário Ad< > junto
Protocolo 165957
5 de 90