DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0184 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/CASA CIVIL,

Homologar o deslocamento da servidora MARIA ROMENA ALVES PEDRADA, Gerente de Núcleo do Núcleo de Administração da Residência Oficial, Código CDS-3, lotada nesta Casa Civil, que se deslocou da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Município de Porto Grande/AP, com o objetivo de garantir o adequado acompanhamento às ações institucionais previstas, no referido município, nos dias 31.08 e 01.09.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES Secretário Ad< > junto

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0185/2026 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/ CASA CIVIL,

Homologar o deslocamento do servidor JERRE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO DOS REIS, Assessor Imediato do Governador do Gabinete, Código 60% do Subsídio-5, lotado nesta Casa Civil, que se deslocou da sede de suas atribuições Macapá-AP, até os Municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP, em missão de apoio logístico à equipe de segurança do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que esteve em visita ao referido município para cumprimento de Agenda Institucional, no período de 05 a 08.09.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2909.1406.0186/ - CO-GESTÃO ADM. FIN-/CASA CIVIL,

Homologar o deslocamento da servidora MARIA ROMENA ALVES PEDRADA, Gerente de Núcleo do Núcleo de Administração da Residência Oficial, Código CDS-3, lotada nesta Casa Civil, que se deslocou da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Município de Serra do Navio/AP, com o objetivo de garantir o adequado acompanhamento às ações institucionais previstas, no referido município, no dia 28.08.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES Secretário Ad< > junto

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Ofício nº 060101.0077.2694.0011/2026 CO-ASSUNTOS JUR - CASA CIVIL,

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias, relativas ao exercício 2025/2026, ao servidor EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA , no exercício do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto/Secretaria Adjunta de Suporte Jurídico, Subsídio-4 , desta Casa Civil, com usufruto para o período de 09.09 a 08.10.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

Secretário Ad< > junto

Protocolo 166010

Secretário Ad< > junto

INSTRUMENTO CONTRATUAL : 1° Termo Aditivo ao

Protocolo 165961

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