DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Contrato nº 009/2026 - CASA CIVIL. CONTRATADA : A P EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 37.022.699/0001-09. CONTRATANTE : ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETO : Modificação consensual do Contrato nº 009/2026 - CASA CIVIL para ampliação da área de atendimento, mantendo-se inalterados os quantitativos, os preços unitários, as especificações técnicas, os prazos de execução e as demais condições originalmente pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 (alteração por acordo entre as partes) e Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 009/2026 - CASA CIVIL. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições

do Contrato nº 009/2026 - CASA CIVIL e seus anexos, não alteradas expressamente pelo presente termo aditivo, PROCESSO que permanecem em pleno vigor e eficácia. PRODOC Nº : 0006.2872.6156.0017/2026. PARECER JURÍDICO Nº : 560/2026 - GAB/PGE/AP. DATA DE ASSINATURA : 08.09.2026.

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026.

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E LOGÍSTICA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CONTRATANTE

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