DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Controladoria Geral

Processo n° 0002.0280 dias, denúncia especificada no .1851.0001/2022-GABINETE/SESA , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos;

nomeada pelo Decreto n° 0913 de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o Art. 159 da lei 0066/93 de 03 de maio de 1993.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá (< ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

<#E.G.B#165940#8#183257/>

Art. 1º - Designar os servidores: GESIEL RIBEIRO RABELO, Auxiliar Educacional, matrícula nº 0116476-7-01, MARCIO ROBERTO DO ROSÁRIO LAMEIRA , Assistente Administrativo , Matricula n° 0045847-3-01, ANTÔNIA ELIANA SOARES FERREIRA , Agente Administrativo , matrícula nº 1019580, sendo os dois primeiros servidores pertencentes ao Quadro Civil do Governo do Estado do Amapá e a última pertencente ao Quadro do Ex-Território Federal do Amapá, para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia especificada no Processo n° 0021.0013.1294.0017/2022 - SAGEP/ SEED , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá

<(ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

#E.G.B#165939#8#183256/>

Protocolo 165939

nomeada pelo Decreto n° 0913 de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o Art. 159 da lei 0066/93 de 03 de maio de 1993.

Art. 1º - Designar os servidores: GESIEL RIBEIRO RABELO, Auxiliar Educacional, matrícula nº 0116476-7-01, MARCIO ROBERTO DO ROSÁRIO LAMEIRA , Assistente Administrativo , Matricula n° 0045847-3-01, ANTÔNIA ELIANA SOARES FERREIRA , Agente Administrativo , matrícula nº 1019580, sendo os dois primeiros servidores pertencentes ao Quadro Civil do Governo do Estado do Amapá e a última pertencente ao Quadro do Ex-Território Federal do Amapá, para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia especificada no Processo n° 0021.1405.1294.0001/2025 - SAGEP/ SEED , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos;

nomeada pelo Decreto n° 0913 de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o Art. 159 da lei 0066/93 de 03 de maio de 1993.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá <(ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

#E.G.B#165941#8#183258/>

Protocolo 165941

Art. 1º - Designar os servidores: GESIEL RIBEIRO RABELO, Auxiliar Educacional, matrícula nº 0116476-7-01, MARCIO ROBERTO DO ROSÁRIO LAMEIRA , Assistente Administrativo , Matricula n° 0045847-3-01, ANTÔNIA ELIANA SOARES FERREIRA , Agente Administrativo , matrícula nº 1019580, sendo os dois primeiros servidores pertencentes ao Quadro Civil do Governo do Estado do Amapá e a última pertencente ao Quadro do Ex-Território Federal do Amapá, para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta)

nomeada pelo Decreto n.º 0913 de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o Art. 159 da Lei 0066/93 de 03 de maio de 1993.

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