DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Designar os servidores: JOSE RIBAMAR FARIAS REIS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº.1038514, IRACENIR PENA VALES , Professor , Matricula n° 2351386, MARIA DAS GRAÇAS MIRA MONTEIRO DA SILVA , Agente Administrativo , matrícula nº 1019360 , todos pertencentes ao Quadro Federal , para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia especificada no Processo nº0021.0020.1369.0083/2023 - UCAD-SEED , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá <(ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

#E.G.B#165942#9#183259/>

2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o Art. 159 da Lei 0066/93 de 03 de maio de 1993.

Art. 1º - Designar os servidores: JOSE RIBAMAR FARIAS REIS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº.1038514, IRACENIR PENA VALES , Professor , Matricula n° 2351386, MARIA DAS GRAÇAS MIRA MONTEIRO DA SILVA , Agente Administrativo , matrícula nº 1019360 , todos pertencentes ao Quadro Federal , para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia especificada no Processo nº 0013.0274.0655.0023/2021 GAB/CGE , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 165942

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ nomeada pelo Decreto n.º 0913 de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o Art. 159 da Lei 0066/93 de 03 de maio de 1993.

Art. 1º - Designar os servidores: JOSE RIBAMAR FARIAS REIS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº.1038514, IRACENIR PENA VALES , Professor , Matricula n° 2351386, MARIA DAS GRAÇAS MIRA MONTEIRO DA SILVA , Agente Administrativo , matrícula nº 1019360 , todos pertencentes ao Quadro Federal , para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia especificada no Processo nº 0007.0143.0277.0033/2020 GAB/SEAD , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá <(ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

#E.G.B#165943#9#183260/>

Protocolo 165943

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá (< ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

<#E.G.B#165945#9#183262/> .

Protocolo 165945

.

Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.2721.0005/2026 PLCC - ASS - PGE.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 470/2026 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8680, de 22.06.2026 , que concedeu à servidora Bianca Nunes dos Santos, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, 30 (trinta) dias de Férias.

II - O segundo período dar-se-á do dia 10 a 24 de dezembro de 2026.

II - O segundo período dar-se-á do dia 21 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

nomeada pelo Decreto n.º 0913 de 19 de fevereiro de

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 04 de

9 de 90