DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165868

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista, o Of. nº 070101.0077.4627.1359/2026 GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador do Estado Narson de Sá Galeno, no exercício do Cargo Comissionado de Subprocurador-Geral do Estado , e Ouvidor Geral - PGE , da sede de suas atribuições Macapá - AP , até a cidade de São Paulo/SP , no período de 08 a 10 de setembro do corrente ano, para participar da visita técnica à fábrica de da Edgefy, com o objetivo de adquirir equipamentos de TI - Data Center para Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1360/2026 GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador de Estado Rodrigo Marques Pimentel, no exercício do cargo comissionado de Procurador-Chefe Assistente do Procurador-Geral do Estado , Procurador para atuar na Secretaria de Estado do Planejamento/SEPLAN e na Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá/SECCOMPRAS , da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de Rio de Janeiro/RJ no período de 27 a 30 de setembro do corrente ano, para representar o Procurador-Geral do Estado no 1º Encontro do CONAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.0942.0196/2026 - DR. RAUL CUSTÓDIO - PJUD e o Decreto 3500/2025.

Art. 1º - Homologar a designação do Procurador de Estado José Evandro da Costa Garcez Filho, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe do Núcleo Judicial das Execuções, para responder cumulativamente pelo cargo de Procurador-Chefe do Centro Integrado de Ações de Improbidade Administrativa de Ressarcimento do Erário, e Procurador para receber distribuições de processos judiciais, provenientes da Secretaria de Estado de Educação - SEED , durante a Licença Médica do titular Raul Akeyb Custodio da Silva, no período de 27 de agosto a 10 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165986

.

.

Polícia Militar

Processo SIGA nº 00023/SECCOMPRAS/2024 , Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025-SECCOMPRAS/AP e Processo de Utilização SIGA nº 00008/PMAP/2026 . Contratante: Polícia Militar Contratada: do Estado do Amapá PEREGRINO COMÉRCIO E SERVIÇOS , CNPJ (MF) nº 06.023.862/0001-16. LTDA , CNPJ (MF) nº 42.601.647/0001-19 . Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e pelo Decreto Estadual nº 1.715/2023. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, visando atender às necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 34.01.01

10 de 90