DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

• Polícia Militar do Estado do Amapá; Fonte 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; Programa de Trabalho 1.06.122.0006.2277 - Manutenção Administrativa - PMAP; Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Modalidade de Empenho: Estimativo; Nota de Empenho nº 2026NE01784, emitida em 04 de setembro de 2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada à cobertura contratual inicial no exercício de 2026 . O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 369.243,00 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais) correspondente à contratação dos serviços de buffet, devendo ser pago pela contratante, de acordo com a sua regular execução// Vigência: 12 (doze) meses , com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante a celebração de Termos Aditivos // Data de assinatura: 05/09/2026.

Contrato nº 006/2026-PMAP , Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ (MF) 06.023.862/0001-16 . Contratada: PEREGRINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) nº 42.601.647/0001-19 . Finalidade do Termo: RETIFICAR ERROS MATERIAIS constantes do instrumento contratual , referentes à numeração do Contrato e à identificação do Processo de Utilização SIGA, com base no disposto no Art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, visando atender às necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP .

ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 005/2026-PMAP” , LEIA-SE: “CONTRATO Nº 006/2026-PMAP” .

ONDE SE LÊ: “Processo de Utilização SIGA nº 00007/ PMAP/2026” , LEIA-SE: “Processo de Utilização SIGA nº 00008/PMAP/2026” .

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0096/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores FABRICIA DA COSTA VAZ , Oficial Investigadora de Polícia, Matrícula nº 1016279; Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9889620; CLEICIANO CRUZ CARDOSO , LEONILDO DA SILVA PEREIRA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 1084828; WELLYNGTON GUSTAVO DA SILVA LEÃO , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9803564, que se deslocarão de seus municípios de lotação até o município de Tartarugalzinho, no período de 09.09.26 a 15.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 038/2026-GAB/DPI.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 06 (seis) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

DANIEL PAES ARAUJO MARSILI Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#165903#11#183216/>

Designa servidor para gerenciar o Acordo de Cooperação nº 02/2026 - PCAP/CRECI.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 1, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005 e pelo Decreto nº 0153, publicado no DOE nº 8.572 de 09/01/2026, e

CONSIDERANDO o teor do PROCESSO PRODOC : 0043.2936.2158.0001/2026 - DGPC/GAB/DGPC

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026. FLÁVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM Diretora Administrativa/PMAP

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Polícia Civil

PORTARIA Nº 275, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DGPC

Art. 1º Designar o servidor HARLEY SANTOS DE SOUSA , Oficial Investigador de Policia, DTIC/DGPC, Matrícula Nº 947342, como responsável para gerenciar o Acordo de Cooperação, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento das metas nele estabelecidas.

Registre-se. Publique-se e Dê-se Ciência.

DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI Delegado-Geral de Polícia Civil DEC 8531/2025-GEA

Autoriza o deslocamento de servidores e autoriza o pagamento de diárias.

Protocolo 165912

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