DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

260101.0077.1989.0037/2026 ASPAM - SEMA, de 31 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores MARIO SERGIO DOS SANTOS RIBEIRO - Assessor de Programas de Articulação e Municipalização, JOHN KENNEDY PIRES DO VALLE - Técnico de Meio Ambiente, HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADE - Técnico de Contabilidade, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos municípios de Itaubal e Cutias-AP, no período de 08 a 11/09/2026, com a finalidade de apresentar o resultado do monitoramento da favorabilidade da gestão ambiental desses municípios, relativo ao período de 2016 a 2024, e promover a capacitação de gestores, técnicos e conselheiros de meio ambiente, por meio de roda de conversa sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e os Municípios (Lei nº 15.190/2025); e, do servidor FRANCISCO DO SOCORRO TRINDADE FAÇANHA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta <(Assinado Eletronicamente> )

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1985.0410/2026 CGRH - SEMA, de 02 de setembro de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2005.0221/2026 CGUCBIO - SEMA, de 17 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores GRAYTON TAVARES TOLEDO , JOSÉ CARLOS DAMASCENO e DANIELA DE ABREU CARDOSO - Analistas de Meio Ambiente, MAÍRIA DE SOUSA LOPES - Assessora Técnica Nível II/Chefe da RDS do Rio Iratapuru, e MARTA CARMO DE BRITO - Técnica de Meio Ambiente, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Laranjal do Jari - RDS do Rio Iratapuru-AP, no período de 09 a 26 de setembro de 2026, com a finalidade de expedição para realizar a 2ª coleta de dados de Borboletas Frugívoras e a 1ª coleta de dados de Mamíferos e Aves, referentes ao ano de 2026, do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa MONITORA) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS do Rio Iratapuru).

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta <(Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 165893

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores EMANUEL ODILON FERREIRA GOUVEIA - Analista de Meio Ambiente, ARMANDO EDUARDO DE SOUZA - Coordenador de Gestão de Recursos Hídricos, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Tartarugalzinho-AP, no dia 04/09/2026, com a finalidade de realizar vistoria emergencial em atenção à solicitação da prefeitura via Ofício nº 101/2026 - COMPDEC, por meio do qual vários moradores do Município de Tartarugalzinho relataram uma mudança drástica na coloração e na turbidez da água do Rio Tartarugal; e, do servidor RAUL DOS ANJOS BRITO - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2005.0221/2026 CGUCBIO - SEMA, de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores

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