DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PIRES FILHO e ROSENILDO DA COSTA E COSTA - Motoristas, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Laranjal do Jari - C1/UHE Santo Antônio do Jari-AP, no período de 09 a 12/09/2026, com a finalidade de conduzir os veículos com a equipe responsável pela expedição destinada à realização da 2ª coleta de dados de Borboletas Frugívoras e da 1ª coleta de dados de Mamíferos e Aves, referentes ao ano de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa MONITORA), para início das atividades de campo na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

<(Assinado Eletronicamente> )

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2005.0221/2026 CGUCBIO - SEMA, de 17 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores JARDEN MARTINS GONÇALVES , MAURÍCIO MENDES PIRES FILHO e ROSENILDO DA COSTA E COSTA - Motoristas, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Laranjal do Jari - C1/UHE Santo Antônio do Jari-AP, no período de 25 a 26/09/2026, com a finalidade de conduzir os veículos no retorno da equipe participante da expedição destinada à 2ª coleta de dados de Borboletas Frugívoras e à 1ª coleta de dados de Mamíferos e Aves, referentes ao ano de 2026, desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa MONITORA), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

<(Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 165895

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato regular n° 002/2024(2º T.A) - NGC/SESA., firmado com a empresa EQUINOCIO HOSPOTALAR LTDA no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria,conforme formalização contida no Prodoc nº 300101.0077.0058.0112/2026:

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para,na qualidade de Fiscal Titular com observância da legislação vigente, atuar na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete-lhes acompanhar, fiscalizar e atestar a execução das atividades realizadas no âmbito da respectiva unidade, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis, bem como registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições.

Art. 2º Compete ao fiscal designado proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável;

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