DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do Pregão Eletrônico SRP nº 0376/2024, no valor total de R$ 999.689,21 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) . Ficam designados no âmbito da PMAP: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS , Matrícula nº 57602601, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ; e LUIZ ADRIANO LOBATO LEITE , Matrícula nº 106363401, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO . A Comissão de Fiscalização será assessorada, exclusivamente para fins de apoio patrimonial e logístico, pela servidora JEYSSE DE SOUZA SOUZA GUIMARÃES , Matrícula nº 0107581-01, Gerente do Núcleo de Logística - NLOG/CAPL/SEJUSP, sem atribuição das competências próprias do Gestor ou do Fiscal Técnico. A gestão e a fiscalização terão início na data de assinatura do contrato e permanecerão até a conclusão das providências de encerramento da execução, sem prejuízo do acompanhamento das obrigações pós-recebimento que subsistam, especialmente garantia, assistência técnica e revisões.

que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1262.0050/2026-CPP - SEJUSP

AUTORIZAR a alteração e a concessão de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentares, ao servidor JOÃO ANDERVAL GREGÓRIO - TEN PM - referente ao exercício 2024/2025, anteriormente agendado para o período de 24.08.26 a 07.09.26 , conforme a Portaria nº 077, de 30.04.26 , publicada no DOE 8.647, de 30.04.26 , serão usufruídas no período de 30 de novembro a 14 de dezembro 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP

Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP.

Protocolo 165947

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1252.0033/2026-ADIN - SEJUSP .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1649.0045/2026 CIODES-RADIOCOM - SEJUSP .

AUTORIZAR a alteração e concessão dias férias regulamentares, ao servidor - ADONILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Assessor Técnico Nível I, Assessoria de Desenvolvimento Institucional- ADIN/SEJUSP , referente ao exercício 2025/2026 , agendado anteriormente para o período de março de 2026, conforme o publicado na Portaria nº 100/2025 - UP/SEJUSP , publicada no DOE Nº 8.471, de 14 de agosto de 2025, serão usufruídas em dois períodos a seguir:

2 º Período: De 01 a 15 de novembro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 165946

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições

Autorizar os deslocamentos dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá - AP , até os municípios abaixo relacionados nos seus respectivos períodos, com a finalidade de concluir intervenções anteriormente iniciadas, corrigir pendências identificadas e realizar testes, ajuste, medições e substituições de componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos e sítios da rede estadual.

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