DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 165949

SIGA Nº 00029/FUNSEP/2026-ADESÃO. Processo PRODOC Nº 0023.2847.1896.0069/2026 - CAF-FUNSEP/ SEJUSP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel (posto de comando), modelo van/micro-ônibus, destinada ao atendimento das necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 922/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 0376/2024-CELIC/RS. UG: 330303 - Classificação Orçamentária-Financeira: FUNSEP; UO: 33303 - FUNSEP; PT: 1.06.181.0046.2276 - Realizar Fiscalização para a Segurança no Trânsito; PG: 0046; PO: 002054 - Fortalecimento da Polícia Militar; ND: 449052; Fonte: 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito. Nota de Empenho: 2026NE00643, de 25/08/2026, no valor de R$ 999.689,21 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Valor do Contrato: R$ 999.689,21 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) . Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato. Contratada: BORMANA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 93.527.794/0003-99 . Contratante: ESTADO DO AMAPÁ , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/ AP, com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEP, CNPJ nº 31.443.333/0001-19.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública-SEJUSP

Protocolo 165866

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Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo

A Secretária de Estado em exercício da SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO , usando das atribuições legais que lhes são conferidas, nos termos do Art. 122, 123 e incisos da Constituição do Estado do Amapá;

Art. 1º. DESIGNAR os servidores André Vinícius Silva Moreira, cargo em comissão de Gerente de Núcleo/ Coordenadoria de Empreendedorismo, CDS-2, Matrícula nº 0973315-9-01; José Raimundo dos Santos Silva, função comissionada de Assistente Administrativo/Gabinete Executivo, Código CDI-2; Márcio Aurélio do Nascimento Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Subgrupo da Central do Trabalhador Autônomo do Projeto “Apoio e Gestão do Programa Amapá de Oportunidades”, Código CDS-1 e; Leila Vivianne da Rocha Miranda, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Nível I da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código CDS-1, para deslocarem-se da cidade de Macapá/ AP até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 08 a 14 de setembro de 2026, com o objetivo de dar apoio logístico e fazer o acompanhamento de empreendedores da Economia Criativa, participantes III ExpoAgro de Tartarugalzinho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em 08 de setembro de 2026.

Telma Maria da Silva Viana

Secretária de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - em Exercício

Decreto nº 6446 de 01 de setembro de 2026

Protocolo 166011

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Secretaria de Turismo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371 de 08 de maio de 2025, e tendo em vista o PROCESSO Nº 0046.2888.2228.0015/2026 - GAB/SETUR.

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores mencionados , da sede de suas atribuições em Macapá, para participar da 53ª ABAV Expo, considerada uma das principais feiras de turismo da América Latina, com o objetivo de promover e divulgar o turismo do Estado do Amapá em âmbito nacional, bem como acompanhar e realizar a gestão das ações relacionadas ao fomento executado pela ABAV. A participação também tem como finalidade representar a Secretaria de Estado do Turismo - SETUR junto ao FONATUR - Fórum Nacional de Turismo, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a articulação de ações voltadas ao desenvolvimento do setor turístico, no município de São Paulo no estado de São Paulo, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2026.

• JEANE BARBOSA PINTO DE MACÊDO

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