DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

sobre as matérias que lhe forem pertinentes com a presença da maioria simples de seus membros.

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ

Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Art. 4º Compete à Comissão Eleitoral a condução integral do processo eleitoral suplementar , inclusive a elaboração, publicação e acompanhamento do respectivo edital, análise documental, apreciação de recursos, emissão de atos e orientações e adoção dos demais procedimentos necessários ao preenchimento das vagas remanescentes.

§ 1º A Comissão Eleitoral permanecerá em exercício até a conclusão do processo eleitoral suplementar e a instalação e posse dos novos conselheiros eleitos para o biênio 2026-2028, relativamente às vagas objeto da eleição suplementar.

§ 2º A Comissão Eleitoral poderá convocar outros conselheiros do CEAS/AP, servidores, técnicos ou colaboradores para prestar assessoramento, emitir pareceres ou auxiliar nas atividades pertinentes ao processo eleitoral suplementar, caso julgue necessário.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 4 de setembro de 2026. LAERCIO GOMES RODRIGUES Presidente do CEAS/AP

Resolução nº 021/2024 - CEAS/AP

Protocolo 165989

Protocolo 165915

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 047/2026 -Amapá Internacional, publicada no Diário Oficial nº 8.732, pág. 43, do dia 02 de setembro de 2026, onde designou a servidora BIANCA SOARES DOS SANTOS - Coordenadora de Comércio Exterior, Matrícula nº 1016227-5-01, como Fiscal de Contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2026 - SECRICOMEX/AP , que tem por Objeto a Concessão de Apoio Financeiro, a título de Patrocínio Institucional, para viabilizar a participação da INDUSTRIA DE CHOCOLATES CUNANI CACAU LTDA - CHOCOLATES CUNANI CACAU.

ONDE SE LÊ : Macapá (AP), 02 de setembro de 2026;

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Amapá Internacional

LEIA-SE: Macapá (AP), 29 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá (AP), 08 de setembro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ

Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

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Secretaria da Mineração

Protocolo 165925

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados no período de 08 a 10 de setembro de 2026, do Município de Macapá até o Município de Oiapoque, onde irão promover as articulações necessárias à organização da 8ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, que será realizada naquele município, reunindo representantes brasileiros integrantes da instância de cooperação transfronteiriça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO - EM EXERCICIO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO o Contrato N°004/2026 - SEMIN/ GEA , que entre si celebram o Governo Do Estado Do Amapá, por intermédio da Secretaria De Estado Da Mineração e a empresa IGOR RUSEF ROSA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, sem motorista, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluindo seguro, lavagem e higienização, manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas operacionais, administrativas e

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