DOEAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.735

Terça-Feira, 8 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

12.1. O presente instrumento será devidamente publicado, dando-se ciência de seus termos, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar n.º 119/2012 e alterações, o Decreto n.º 31.406/2014 e alterações, o Decreto n.º 6795/2023, o Processo Administrativo n.º 0080.2186.3934.0016/2026 - GAB/FEPPIR

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Agência de Fomento do Amapá

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

13.1. É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Macapá, Capital do Estado do Amapá.

E, por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Macapá-AP, em 08 de setembro de 2026.

JOSILANA DA COSTA SANTOS Diretora - Presidente/FEPPIR Decreto n.º 0260/2023 - GEA

JOÃO CLEITON DIAS DE MELO Presidente

Instituto de Brasil Futuro - IBRAF

Designar Marcia Rejane Barbosa Leão para exercer o cargo de Chefe de Contratos e Convênios- SECCON, durante o gozo de férias do titular Renan Mateus Picanço Nascimento, no período de 31 de agosto a 04 setembro de 2026.

Esta Portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

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Fundação de Saúde Amapaense

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO Diretor Presidente/AFAP - em exercício

Protocolo 165978

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A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto estadual nº 1.110, de 25 de fevereiro de 2026,

Art. 1º Homologar o deslocamento do servidor abaixo nominado, nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, aos municípios de Amapá e Tartarugalzinho, para condução de veículo oficial e atendimento de demandas de logística e suporte operacional nas referidas localidades:

• Eder Caridade Carvalho - Motorista

Art. 2º Conceder as diárias correspondentes para o deslocamento do referido servidor, com ônus para a Fundação de Saúde Amapaense.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Diretoria-Presidência da Fundação de Saúde Amapaense, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026. SILVANA VEDOVELLI

Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1.110/2026

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Companhia de Água e Esgoto do Amapá

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de correção de erro material constante na publicação oficial, resolve RETIFICAR o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2026 (Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, Processo Administrativo nº 200201.0077.2286 .0086/2026-CAESA), veiculado na página 70 da edição nº 8.716 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOE), publicada em Terça-Feira, 11 de Agosto de 2026, nos seguintes termos:

“DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.”

“DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.”

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e informações do extrato publicado que não foram objeto desta retificação.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2026.

JORGE HENRIQUE NEGRÃO CARDOSO Diretor Presidente / CAESA

Protocolo 165914

Protocolo 165614

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