DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

Estado, o Governador Ricardo de Rezende Ferraço; e pelo BNDES, a Sr.ª Diretora Executiva, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, e a Sr.ª Superintendente, Ana Cristina Rodrigues da Costa.

Protocolo 1864425

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 25.2.0320.1

PARTES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado do Espírito Santo

DATA DE CELEBRAÇÃO: 21/07/2026

OBJETO: Abertura de crédito no valor de R$ 890.000.000,00 (oitocentos e noventa milhões de reais), relativos ao Subcrédito “A”, à conta dos recursos ordinários do Sistema BNDES, destinado à execução do plano de investimentos para melhoria da infraestrutura logística rodoviária no Estado do Espírito Santo.

Vitória, 01 de setembro de 2026 RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1864426

Secretaria da Casa Civil - SCV -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 036, de 04 de setembro de 2026.

Edital nº 05/2026 - Recadastramento 2026

O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM , atendendo ao disposto no § 3º, art. 14 da Lei Complementar 282/2004, Portaria nº 01-R, de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/01/2021, e Portaria nº 29-R, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/12/2025,

CONVOCA os aposentados e pensionistas do IPAJM com mês de aniversário em MAIO , JUNHO , JULHO E AGOSTO que não realizaram a prova de vida até a data de 31/08/2026, conforme lista disponibilizada no site do IPAJM, www.ipajm.es.gov.br, banner RECADASTRAMENTO ANUAL, a regularizar seu recadastramento até 30 / 09 / 2026 , sob pena de suspensão de seu benefício a partir do dia 01 / 10 / 2026 , na forma do art. 11 da Portaria nº 29-R, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/12/2025.

Vitória, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo

Protocolo 1863849

A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo:

EXERCÍCIO 2024 Karine Aparecida Meneguelli N° Funcional: 3349683 A partir de 10/09/2026

EXERCICIO 2025 Lucia Maria Alves Batista N° Funcional: 204691 A partir de 09/09/2026

EXERCÍCIO 2026 Raiane Valcker Meireles N° Funcional: 3984931 A partir de 09/09/2026

Edward Dickinson de Freitas N° Funcional: 3836967 A partir de 09/09/2026

Suspender as férias regulamentares dos servidores abaixo, por imperiosa necessidade de serviço, ressalvando-lhes o direito de gozar os 30 dias oportunamente. Exercício 2026 Alcenir Maria d Cruz Rocha N° Funcional: 3817130

Lubia Marta Rossetto Caneva N° Funcional: 3038866

Vitória, 04 de setembro de 2026.

Adriana Aparecida Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil

Protocolo 1864343

PORTARIA Nº 1248, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

RETIFICAR a portaria nº 807, de 18 de julho de 2013, publicada em 23 de julho de 2013, e CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 01 de fevereiro de 2013, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n°41, publicada em 31 de dezembro de 2003 c/c § 5° do art. 40 da Constituição Federal, ao PROFESSOR B, V.10, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, VERA LÚCIA DE AZEVÊDO NUNES , nº funcional 214076/52, com os proventos fixados com base no art. 7° da Emenda Constitucional n° 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional n°47, publicada em 6 de julho de 2005. (Processo: 2026.04.0892R1)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1863707

PORTARIA Nº 1249, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8