DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02, publicada em 18/01/02.
RESOLVE:
EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, a servidora Luciana Gonçalves de Oliveira do cargo comissionado de Agente de Serviço I, localizada na Ciretran de Vitória/ ES, Ref. DC-06.
Vitória/ES, 04 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor - Geral do DETRAN|ES
projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Governador Lindenberg /ES. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$274.210,20 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dez reais e vinte centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 03 de setembro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1864277
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
Protocolo 1864431
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 303, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:
EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, a servidora Célia Mayer Naetizel , do cargo comissionado de Agente de Serviço I do Ciretran de Afonso Claudio/ES, Ref. DC-06.
Vitória, 09 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES
Protocolo 1864737
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 304, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, Julielle Chrys Simão Wendler Brãgãnçã , para o cargo comissionado de Agente de Serviço I, localizado na Ciretran de Afonso Claudio/ES, Ref. DC-06.
Vitória/ES, 09 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES
Protocolo 1864743
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 110/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-8VXWV
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do
PORTARIA Nº 740-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2021-BLFF9,
RESOLVE:
DISPENSAR , a partir de 08 / 09 / 2026 , ANTONIO PEIXOTO JUNIOR , MaPB, nº funcional 2475294, vínculos 18 e 19, da função de Diretor Escolar da EEEF DR EDWARD ABREU NASCIMENTO , município de Pedro Canário.
Vitória, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863683
PORTARIA Nº 741-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e nos termos do processo nº 2026-MB4HQ,
RESOLVE:
LOCALIZAR , a partir da publicação, MARIA EDUARDA TRABACH FERNANDES BOECHAT , nº funcional 5153638 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na Secretaria de Estado da Educação, na CORREGEDORIA , nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994.
Vitória, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863694
PORTARIA Nº 742-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2024-16MDM,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8