DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1130-S, de 02/09/2024 publicada no Diário Oficial de 03/09/2024, no que se refere a LUIS INACIO DE AQUINO RIBEIRO , nº funcional 3652440, vínculo 1, a partir de 24 / 08 / 2026 .

Vitória, 04 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1863698

PORTARIA Nº 743-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 257-S, de 14/04/2023, publicada no DIO/ES de 18/04/2023, apenas no que se refere a ROCIELE DE LOCIO OLIVEIRA , nº funcional 3515303 , vínculo 1, a partir da publicação.

Art. 2º DESIGNAR , de acordo com o Art. 1º da Portaria nº 043-R, de 13/08/2003, publicada no DIO/ES de 15/08/2003, ROCIELE DE LOCIO OLIVEIRA , nº funcional 3515303 , vínculo 1, para exercer a função de Diretor Escolar na EEEFM MESTRE ÁLVARO , FGDE 01, município de Serra, a partir da publicação.

Vitória, 04 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no ANDRÉA GUZZO PEREIRA uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e tendo em vista o que consta no <#DIOES#1863705#24#2016135/> Secretária de Estado da Educação processo 2026-QB0J6, Protocolo 1863705

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA Nº 247-R, de 04 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE :

Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 086/2024 na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Descentralização de Crédito Orçamentário para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da EEEFM Sebastião Coimbra Elizeu, localizada no município de Água Doce do Norte/ES.

II - Termo de Cooperação nº.: 086/2024, de 25/06/2024

III - VIGÊNCIA Data de início: 04/09/2026 Data de término: 31/12/2026

IV - DE/Concedente:

Órgão: 42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UO: 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UG: 420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

V - PARA/Executante:

Órgão: 35 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

UO: 35201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

UG: 350201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

VI - CRÉDITO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8