DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
25
Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
| 10 | 42101 12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 59 - IM 1000642 - ESCOLA SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU |
1.500.100.100 | 449051 | 420101 | 1751 580.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 |
42101 12.362.0033.1673 |
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO REGIÃO 59 - IM 1000642 - ESCOLA SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU |
1.500.100.100 |
449051 |
420101 |
1751 420.000,00 |
| CRONO | GRAMA DE DISTRIBU | IÇÃO MENSAL | DE LIBERA | ÇÃO DE | COTA DI | SPONÍVEL A EMPENHAR |
| JAN: | MAI: | SET: 1.0 | 00.000, | 00 | ||
| FEV: | JUN: | OUT: | ||||
| MAR: | JUL: | NOV: | ||||
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863776
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 246-R, de 04 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 041/2021 na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Descentralização de Crédito Orçamentário para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da EEEFM São João Batista, localizada no município de Cariacica/ES.
II - Termo de Cooperação nº.: 041/2021, de 22/06/2021
III - VIGÊNCIA Data de início: 04/09/2026 Data de término: 31/12/2026
IV - DE/Concedente:
Órgão: 42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
UO: 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
UG: 420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
V - PARA/Executante:
Órgão: 35 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8