DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
26
Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
UO: 35201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
UG: 350201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES VI - CRÉDITO
| DESCENT UG EMITE |
RALIZ NTE: |
AÇÃO DE CRÉ 420101 |
DITO |
UG FAVOR |
ECIDA: | 350201 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIG | O | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
| FONTE | NATUREZA | PLANO |
||||||
| ESFERA | UO | PROG. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
RECURSO |
DESPESA |
UGR | **ORÇAMENTÁRIO ** |
VALOR (R$) |
| 10 | 42101 | 12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 50 - IM 1000734 - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA |
1.500.100.100 | 449051 | 420101 | 1626 | 684.000,00 |
| 10 |
42101 |
12.362.0033.1673 |
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO REGIÃO 50 - IM 1000734 - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA |
1.500.100.100 |
449051 |
420101 |
1626 |
516.000,00 |
| CRONOG | RAMA | DE DISTRIBU | IÇÃO MENSAL | DE LIBERA | ÇÃO DE C | OTA DI | SPONÍVEL A | EMPENHAR |
| JAN: | MAI: | SET: 1.2 | 00.000, | 00 | ||||
| FEV: | JUN: | OUT: | ||||||
| MAR: | JUL: | NOV: | ||||||
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863783
ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 245-R, de 04 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação nº 028/2016 na forma a seguir especificada: I - CRÉDITO ANULADO
| DESCEN UG EMITE |
TRALI NTE: |
ZAÇÃO DE CR 420101 |
ÉDITO | UG FAVOR | ECIDA: | 35020 | 1 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDI | GO | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
| ESFERA | UO | PROG. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
FONTE RECURSO |
NATUREZA DESPESA |
UGR | PLANO **ORÇAMENTÁRIO ** |
VALOR (R$) |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8