DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
27
Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
| 10 42101 |
12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 50 - IM 1000969 - ESCOLA ARLINDO FERREIRA LOPES |
1.500.100.100 |
449051 420101 894 |
800.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863796
ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 244-R, de 04 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação nº 089/2024 na forma a seguir especificada:
I - CRÉDITO ANULADO
| DESCENT | RALIZ | AÇÃO DE CRÉ | DITO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UG EMITE | NTE: |
420101 |
UG FAVORE | CIDA: | 350201 | |||
| CÓDIG | O | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
| FONTE | NATUREZA | PLANO | VALOR | |||||
| ESFERA | UO | PROG. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
RECURSO |
DESPESA |
UGR | ORÇAMENTÁRIO |
(R$) |
| 10 | 42101 | 12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 59 - IM 1000854 - ESCOLA ALARICO JOSÉ DE LIMA |
1.500.100.100 | 449051 | 420101 | 2996 | 490.000,00 |
| 10 | 42101 | 12.362.0033.1673 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO REGIÃO 59 - IM 1000854 - ESCOLA ALARICO JOSÉ DE LIMA |
1.500.100.100 | 449051 | 420101 | 2996 | 510.000,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863807
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8