DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
AVISO DE RESULTADO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC
A SECULT torna público para amplo conhecimento a HABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:
1) Título do Projeto : 3ª Festa Internacional da Palavra
Processo n °: 2026-9T9CZ Proponente : Instituto Manguerê Cnpj: 23.630.933/0001-68 Valor: R$500.000,00
2) Título do Projeto : Passagem de Som Processo n °: 2026-FK2ST
Proponente : Anthony Altoe Musica e Performance Digital Ltda. Cnpj: 40.031.335/0001-91 Valor: R$398.500,00
A autorização de captação é válida por 01 (um) ano, a contar da data desta publicação.
O extrato da ATA estará disponível no site da SECULT: www.secult.es.gov.br
Vitória, 03 de Setembro de 2026
Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura.
Protocolo 1864272
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 070-S, de 04 de setembro de 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e com fulcro nas deliberações constantes no processo nº 2026-JDVT1 e na legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo para atuar como Fiscal, do respectivo contrato administrativo da SEAG, nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, e da legislação vigente, considerando ainda as informações constantes no processo e-Docs nº 2026 - JDVT1 .
| Contrato | Objeto | Fiscal |
|---|---|---|
| 2026.000929.31101.01 | Consultoria Individual Es- pecializada em Aquisições e Gestão de Contratos para assessoramento técnico - Projeto Campo do Amanhã. |
Daniella Gonçalves Daniel Velten |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2026.
Vitória, 04 de setembro de 2026.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 1863824
Resumo da Ordem de Serviço SEAG nº 029/2026
PROCESSO: 2025-RGMM5
CONTRATO: 2026.000936.31101.01
CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATADA : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO : Contratação de serviços de remanejamento de postes na LOCALIDADE DE TRECHO “Santa Izabel (Alto da Gruta) - ES 485”, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim/ ES, Ordem de Venda nº 3435271.
A partir de 09 / 09 / 2026 .
Vitória/ES, 04 de setembro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1863593
RESUMO 1º TERMO ADITIVO SEAG nº 0157/2026
Contrato: 2026.000821.31101.01 Processo nº: 2024-15L6K Contratante : SEAG
Contratada : ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação da CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DO CONTRATO E DO REAJUSTAMENTO, do Contrato nº 2026.000821.31101.01, item 3.1 que passará a ter a seguinte redação: O valor total da contratação é de R$ 6.939.738,05.
Vitória/ES, 04 de setembro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA
Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1864168
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 148-P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações e, tendo em vista o constante no art. 115, §§ 11 e 12 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994; RESOLVE:
Art. 1º Interromper por imperiosa necessidade do serviço, a contar de 8 de setembro de 2026,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8