DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

as férias regulamentares da servidora Ranielle Kamke Krauzer, nº funcional 3283933, referente ao exercício 2024/2025, reservando o direito de gozar os dias restantes em data oportuna, sem incidência de recursos financeiros.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.

Cariacica/ES, 04 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZ Diretor Presidente

Protocolo 1864243

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Protocolo 1863784

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 084-P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor - Geral do Incaper , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, e de acordo com os arts. 10 e 13 da LC nº 697/2013, RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a progressão funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Extensão em Desenvolvimento Rural , conforme abaixo:

Nº FUNC NOME DE P A R A

VIGENCIA

3468771 / 1 JOESSE DE OLIVEIRA JUNIOR 6 7 01/07/2026

• 2818450 / 1 LUIZ CARLOS LEONARDI BRICALLI 10 11 01/07/2026 Art. 2º. Autorizar a progressão funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural , conforme abaixo:

Nº FUNC NOME DE P A R A

VIGENCIA

3471829 / 1 JOAO MARCOS AUGUSTO CHIPOLESCH 6 7 01/07/2026

• 3474208 / 1 SAMUEL MARTINS DA COSTA COURA 6 7 01/07/2026

Art. 3º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada nos seus demais artigos.

Vitoria/ES, 04 de setembro de 2026

ANDRE SANTOS DE BARROS Diretor-Geral

Protocolo 1864212

Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA -

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 2025-BVL45

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - CEASA/ES

CONTRATADA : ARACRUZ EXTINTORES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2026 pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 10 de setembro de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 166 - P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações.

RESOLVE:

Art. 1.º - ALTERAR a redação do artigo 1.º da Instrução de Serviço n.º 126-P de 28/12/2021 quanto aos membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - CPPAAR, para:

Membros Titulares:

Fernanda Galon Arrigoni - Presidente ; Cristiano Silva da Costa; Fabrício Crespo Nogueira Mendonça.

Membros Suplentes:

1.º Viviane da Silva;

2.º Rodrigo Borges Ramalho;

3.º Diego Milagres de Araújo.

Art. 2.º - Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Instrução de Serviço n.º 191-P, de 8/12/2025, e as demais disposições em contrário.

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-geral do DER-ES Documento original assinado eletronicamente, <#DIOES#1864007#37#2016466/> conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2.º Protocolo 1864007

Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026 CONTRATO Nº: 32/2026 Contratante: CETURB/ES. Processo Nº: 2026-VC9R8 Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016 c/c Art. 101, Inciso I do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CETURB/ES - RILC.

Contratada: D’MONTAL MONTAGENS LTDA. CNPJ : 31.608.660/0001 -83

Objeto: Locação de contêineres sanitários metálicos para utilização pelos trabalhadores do Sistema

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8