DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
TRANSCOL que prestam serviço nos terminais urbanos de integração.
Valor Mensal: R$ 6.220,00 (Seis mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 12 doze) meses, a partir de 18/10/2026. Gestor: Josan Paier
ID CIDADES TCE / ES : 2026.500E1600007.09.0115
Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.
Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente Protocolo 1863634
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB - <#DIOES#1863811#38#2016245> RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N.º 029/2025 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENECIA
CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Nova Venecia.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio nº 029/2025 para replanilhamento de serviços com acréscimo de R$1.436.955,73, sendo R$938.956,77 de utilização de saldo de convênio e o valor de R$497.998,96 de aporte financeiro por parte do concedente, para aplicação na parceria, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados.
Processo: 2025-PH9BN
Vitória, 04 de setembro de 2026. MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e <#DIOES#1863811#38#2016245/>Desenvolvimento Urbano SEDURB Protocolo 1863811
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2026
CONTRATADA: CONSÓRCIO CESAN - LOTE 1 CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1 Em consonância com a justificativa técnica constante do processo referenciado, e a planilha demonstrativa de alteração dos itens contratuais que passa a integrar o presente instrumento, fica acrescida a importância de R$ 109.831,47 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), equivalentes a 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor originalmente contratado.
REF: Processo Nº 2026-0ZL58
ID CIDADES: 2024.500E1600006.01.0130
Vitória, 04 de setembro de 20256. THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO Diretor Operacional da CESAN Protocolo 1863952
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 149/2024
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN CONTRATADA: COMEC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1 Fica prorrogado por 01 (um) mês o prazo do contrato, a contar de 01/09/2026 e com término previsto para 30/09/2026.
1.2 Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será
suplementada com o valor de R$ 1.645.116,17 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e dezessete centavos), com base no valor contratual à “P0”.
REF: Processo Nº 2026-JLHMH
ID CIDADES: 2023.500E1600006.01.0161
Vitória, 04 de setembro de 2026. THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO Diretor Operacional da CESAN
Protocolo 1863962
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O ESTOQUE DA CESAN.
CONTRATADA: PROVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES EIRELI
VALOR: R$ 47.999 , 00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais).
PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROTOCOLO Nº 2026-52GXG
COMUNICADO
A CESAN torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente do Município de São José do Calçado, por meio do protocolo 3004, a renovação da Licença municipal simplificada para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no município de São José do Calçado/ES.
Vitória, 04 de setembro de 2026. Protocolo 1863905
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0032
Vitória, 09 de setembro de 2026.
MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN
Protocolo 1863873
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 225/2025
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
COMUNICADO
A CESAN torna público que requereu à SEMMA, por meio do protocolo 2026-XTZ3QF, a renovação da Licença de Instalação para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto de Atílio Vivacqua Sede, no município de Atílio Vivacqua.
Vitória, 04 de setembro de 2026. Protocolo 1863917
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8