DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
40
Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
ERRATA
Na redação da Portaria nº 060-S, publicada no Diário Oficial de 31 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 060-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
LEIA-SE:
<#DIOES#1863999#40#2016458/>PORTARIA Nº 060-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Protocolo 1863999
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -
EXTRATO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 043, 03 DE SETEMBRO DE 2026
Instituir nos termos da deliberação registrada em ata de reunião extraordinária da Diretoria Colegiada
de 02 de setembro de 2026, o Grupo de Trabalho para estudar e elaborar proposta de regulamentação dos serviços acessórios de ligação intradomiciliar e de limpeza, esgotamento, coleta e destinação de efluentes provenientes de fossas sépticas e demais soluções individuais. As disposições da referenciada Instrução de Serviço se encontram disponíveis na íntegra no site oficial da ARSP, mais especificamente em https://arsp.es.gov.br/instrucoes_servico.
Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 04 de setembro de 2026
Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral
Protocolo 1863980
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 034, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n. º 343, de 15 de dezembro de 2005, e com base nas Leis Complementares nº 774/2014 e 640/2012 e suas alterações, bem como os editais nº 001/2026, 002/2026, 003/2026 e 004/2026 que tornou pública a relação nominal dos servidores da carreira de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade a serem promovidos no Ciclo de Promoção por Seleção 2026.
RESOLVE :
Art. 1º - PROMOVER os AGENTES FISCAIS DE GESTÃO , METROLOGIA E QUALIDADE , abaixo relacionados, a partir de 1º de julho de 2026.
Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1°desta Instrução de Serviço.
Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.
SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL
Diretor Geral IPEM/ES
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8