DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
42
Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.
da População Negra + Diversidade - FEPNES + D Titular : Williana Silva Miranda
Suplente: Luciana Santana de Souza [...]
f) Agência de Desenvolvimento Social Jovem - ADESJOVEM
Titular: Julia Riguette dos Santos [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória - ES, 04 de setembro de 2026.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretário de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 1863615
PORTARIA Nº 075-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL RODRIGUES LOPES, Nº funcional 4741978, para responder pelo Grupo de Planejamento e Orçamento - GPO, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, por ocasião de férias da titular Grace Kelly Araujo dos Reis, número funcional 407769.
Vitória - ES, 04 de setembro de 2026.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos
PORTARIA Nº 074-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera a PORTARIA Nº 089-S, DE 11 de dezembro de 2025, de 12 de dezembro de 2025, que designa os membros para compor o Conselho para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais-CELGBT, para o biênio 2025- 2027.
A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043 de 31 de dezembro de 1975; e considerando a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos - SEDH, por ocasião da publicação da Lei Complementar nº 830/2016, de 05 de julho de 2016, combinadas com o disposto no Decreto nº 098-S, de 01 de janeiro de 2019; e com as informações constantes do processo nº 2021-V4LQ8;
DESIGNA:
Art. 1 ° Ficam designados para compor o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT, para exercer o mandato no biênio compreendido entre o mês de dezembro de 2025 ao mês de novembro de 2027, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[...]
II - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
[...]
b) Juventude de Terreiro do Espírito Santo - JT/ ES
Titular: Matheus Mariano dos Santos Suplente: Stefania Lordes Amorim
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória - ES, 07 de setembro de 2026.
MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretário de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 1863617
Protocolo 1863640
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0570 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, Inciso VII, do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016, publicado em 11 de março de 2016, resolve: LOCALIZAR , de OFICÍO , conforme o E - Docs 2026 - F31K99 de acordo com o Art. 35, Inciso II, da Lei Complementar 46, publicada no DIO/ES de 31/01/1994, o servidor CARLA DOS SANTOS GOMES , Nº Funcional 3141101 , Técnico Superior Socioeducativo - Assistente Social - Efetivo , na Gerência de Medidas Socioeducativas (GMSE), a partir desta publicação. Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.
FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES
Protocolo 1864006
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0571 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO -
IASES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por nomeação, na forma da Lei e, consoante ao que está consignado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X e nos Artigos 251 e 252 da Lei Complementar Estadual Nº 046/94.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOTIFICAR PELA 1ª VEZ , por meio do presente edital, o ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , para comparecer como acusado em seu INTERROGATÓRIO , que ocorrerá no dia 18 / 09 / 2026 , às 15h00min , na Primeira Comissão Processante da Corregedoria/ IASES, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 4º andar, Vitória/ ES, Centro, CEP 29010- 002;
Art. 2º - O ex-servidor acusado FERNANDO RIBET SAIBEL não comparecendo para seu interrogatório
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8