DOEES 09/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 9 de Setembro de 2026.

a partir da terceira e última publicação do edital, será nomeado o defensor dativo NICOLAS DE OLIVEIRA PEREIRA para que proceda e apresente defesa escrita, nos termos do art. 268, § 1º e 2º da Lei Nº 46/94; Art. 3º - Cientifico ainda que Vossa Senhoria será considerado NOTIFICADO a partir da terceira e última publicação deste edital;

Art. 4º - NOTIFICAR o servidor acusado SILVIO RODRIGUES NERES para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 10h00min ; Art. 5º - NOTIFICAR o servidor acusado MARCELO JANSEN PEREIRA para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 11h00min ; Art. 6º - NOTIFICAR o servidor acusado ISMAEL THOME BALDAN para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 14h00min ; Vitória (ES), 04 de setembro de 2026. ALISSON GUILHERME ERDMANN Presidente da 1ª CP/IASES

Protocolo 1864252

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0572 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO -

IASES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por nomeação, na forma da Lei e, consoante ao que está consignado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X e nos Artigos 251 e 252 da Lei Complementar Estadual Nº 046/94.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOTIFICAR PELA 2ª VEZ , por meio do presente edital, o ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , para comparecer como acusado em seu INTERROGATÓRIO , que ocorrerá no dia 18 / 09 / 2026 , às 15h00min , na Primeira Comissão Processante da Corregedoria/ IASES, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 4º andar, Vitória/ES, Centro, CEP 29010- 002;

Art. 2º - O ex-servidor acusado FERNANDO RIBET SAIBEL não comparecendo para seu interrogatório a partir da terceira e última publicação do edital, será nomeado o defensor dativo NICOLAS DE OLIVEIRA PEREIRA para que proceda e apresente defesa escrita, nos termos do art. 268, § 1º e 2º da Lei Nº 46/94;

Art. 3º - Cientifico ainda que Vossa Senhoria será considerado NOTIFICADO a partir da terceira e última publicação deste edital;

Art. 4º - NOTIFICAR o servidor acusado SILVIO RODRIGUES NERES para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 10h00min ;

Art. 5º - NOTIFICAR o servidor acusado MARCELO JANSEN PEREIRA para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 11h00min ; Art. 6º - NOTIFICAR o servidor acusado ISMAEL THOME BALDAN para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 14h00min ; Vitória (ES), 04 de setembro de 2026.

ALISSON GUILHERME ERDMANN Presidente da 1ª CP/IASES <#DIOES#1864274#43#2016756/> Protocolo 1864274

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0573 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO -

IASES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por nomeação, na forma da Lei e, consoante ao que está consignado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X e nos Artigos 251 e 252 da Lei Complementar Estadual Nº 046/94.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOTIFICAR PELA 3ª VEZ , por meio do presente edital, o ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , para comparecer como acusado em seu INTERROGATÓRIO , que ocorrerá no dia 18 / 09 / 2026 , às 15h00min , na Primeira Comissão Processante da Corregedoria/ IASES, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 4º andar, Vitória/ ES, Centro, CEP 29010- 002;

Art. 2º - O ex-servidor acusado FERNANDO RIBET SAIBEL não comparecendo para seu interrogatório a partir da terceira e última publicação do edital, será nomeado o defensor dativo NICOLAS DE OLIVEIRA PEREIRA para que proceda e apresente defesa escrita, nos termos do art. 268, § 1º e 2º da Lei Nº 46/94;

Art. 3º - Cientifico ainda que Vossa Senhoria será considerado NOTIFICADO a partir da terceira e última publicação deste edital;

Art. 4º - NOTIFICAR o servidor acusado SILVIO RODRIGUES NERES para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 10h00min ; Art. 5º - NOTIFICAR o servidor acusado MARCELO JANSEN PEREIRA para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 11h00min ; Art. 6º - NOTIFICAR o servidor acusado ISMAEL THOME BALDAN para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 14h00min ; Vitória (ES), 04 de setembro de 2026. ALISSON GUILHERME ERDMANN Presidente da 1ª CP/IASES

Protocolo 1864281

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0574 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES , no uso de suas

atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que consta do processo E-docs nº. 2026-QPK76

R E S O L V E:

Art. 1º - Instaurar com fundamento no art. 247, da Lei Complementar nº. 046/94, Procedimento Sumário de Sindicância para purar a responsabilidade individual dos servidores envolvidos em possíveis falhas operacionais e omissões funcionais ocorridas no CSE

. Art. 2º - Deliberar que a 1ª CP / IASES , proceda na forma do art. 247 usque art. 249, da Lei Complementar 46/94, podendo reportar-se diretamente aos setores e Unidades deste IASES, bem como aos demais

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 às 15:41:42 Código de Autenticação: 465a43f8